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WebLicenças: Goiás terá licenciamento ambiental online

Geral Comentários 01 de julho de 2016

Inicialmente, o sistema vai alcançar apenas os empreendimentos de baixo impacto ambiental


A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos avança em ações de e-governo. Na quarta-feira, dia 30, foi lançado o WebLicenças – sistema de licenciamento ambiental online. O evento aconteceu no Palácio Pedro Ludovico, em Goiânia.
O WebLicenças estará disponível, neste primeiro momento, para empreendimentos de baixo impacto ambiental. Com isso, todas as licenças prévias e de instalação serão obtidas pelo empreendedores via internet, sem a necessidade do solicitante se dirigir até a Secima ou ao Vapt Vupt Ambiental para montar um processo físico.
Com a implantação do sistema online, espera-se a redução no prazo de emissão das licenças, uma vez que, após o cadastro na internet e o pagamento da guia, o documento final poderá ser impresso pelo solicitante em até dois dias. Hoje, o prazo médio da abertura do processo até a conclusão, é de 120 dias.
O WebLicenças irá contemplar cerca de 21% dos processos de licenciamento. Para se ter uma ideia, de 2012 a 2015, foram emitidas 3.154 licenças. Desse total, 664 se encaixariam nos critérios previstos pelo sistema online.

Agilização
Outra vantagem do WebLicenças é que ele deverá desafogar o setor de licenciamentos. Atualmente, são necessários seis servidores para a emissão de uma licença, considerando o fluxo básico de um processo: protocolo, arquivo, distribuidor, analista, emissor de licença e superintendente. Sem o processo físico, esses servidores poderão ficar livres para analisar e avaliar os processos de médio e alto impacto ambiental, garantindo assim mais agilidade também nestes casos. Segundo o secretário Vilmar Rocha, “este é o primeiro passo para agilizarmos e garantirmos mais eficiência na emissão de licenças ambientais. Ainda vamos avançar muito. Vamos aumentar o grau de informatização e diminuir a burocratização”.
Com o sistema de licenciamento ambiental online, a Secima se moderniza para garantir mais comodidade ao usuário, segurança, simplicidade e agilidade na emissão das licenças. Com o WebLicenças o Governo de Goiás avançando em inovação, tecnologias e processos produtivos para garantir melhor prestação de serviços públicos, além de mais competitividade e desenvolvimento.

Atividades que se enquadram no WebLicenças

1 – Lavagem de veículos
2 – Comércio e estocagem de material de construção civil em geral
3 – Oficinas mecânicas e reparos em veículos
4 – Camping
5 – Canteiro de obras em áreas urbanas e faixa de domínio – sem usina de asfalto.
6 – Clube ou hotel com piscina
7 – Hotel sem piscina
8 – Posto de resfriamento de leite
9 – Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro
10 – Serrarias
11 – Confecção de roupas e artefatos de cama, mesa, copa e banho
12 – Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas de saúde, postos de saúde e policlínicas
13 – Laboratório de análise clínicas e radiologia
14 – Clínica, posto de coleta
15 – Laboratório de análises em geral exceto análises clínicas
16 – Hospitais e clínicas para animais
17 – Obras de urbanização (calçadão, muros, acessos etc.), exceto em APP
18 – Avicultura
19 – Armazenagem e beneficiamento de grãos
20 – Fabricação de suplementos e rações animais de origem vegetal
21 – Criação de animais confinados de pequeno porte, ranicultura e outros
22 – Ordenha mecânica
23 – Incubatório de ovos (Área Rural)
24 – Fabricação de produtos Farmacêuticos e Veterinários
25 – Fabricação de produtos de higiene pessoal descartáveis
26 – Comércio de madeira

Autor(a): Da Redação

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