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Volta aos trabalhos será em fevereiro com pauta cheia

Política Comentários 11 de janeiro de 2013

Os parlamentares já estão com as vistas voltadas para 2014, quando a maioria deve se candidatar à reeleição ou, mesmo, a outros cargos, como governador, vice governador, presidente ou vice Presidente da República


O Senado da República retoma os trabalhos legislativos em fevereiro com assuntos polêmicos para resolver. Dentre eles, a Proposta de Emenda à Constituição que traz novas regras para a profissão de Doméstica (PEC 478/2010) e os novos critérios de partilha do FPE (Fundo de Participação dos Municípios). Ao mesmo tempo, poucos senadores admitem, em público, um problema que debatem em conversas privadas que é a falta de diálogo com o Executivo e entre si.
O Presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse que a redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo entre os estados foi um exemplo de descompasso entre o Executivo e o Congresso. “No caso dos royalties faltou, muito, a participação do Executivo na construção de um acordo.” De acordo com o parlamentar, este assunto não está, de todo, resolvido e poderá resultar em sequelas comprometedoras.
Ainda, de acordo com o presidente peemedebista, toda essa falta de diálogo, também, entre as lideranças do Senado e da Câmara, só tende a comprometer ainda mais o andamento dos trabalhos legislativos. Raupp acredita que não há outra solução a não ser o real comprometimento do Congresso com a reforma política.

Falta de diálogo
Entende o líder majoritário do PMDB que esta falta de entendimento “vai chegar a um ponto em que a democracia, no País, ficará comprometida”. De acordo com Raupp, é preciso pôr um fim na facilidade com que são criados partidos políticos no Brasil. O peemedebista ressalta que chegará um momento no qual o próprio tema colocará a Casa em xeque, sob pena de o Congresso tornar-se “um poder diminuído” perante os demais.
Outro que se pronunciou sobre o tema foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), com a experiência de dois mandatos na Casa. Todavia, ele é mais crítico que o presidente do PMDB. “Não há Parlamento. Estamos brincando de esconde-esconde com o Supremo Tribunal Federal”. Ele se refere ao fato de que o STF se manifestou nos últimos anos, por provocação principalmente dos partidos, a respeito da constitucionalidade de uma série de projetos aprovados pelo Congresso.
Para o pedetista, o grande problema é a ausência de acordos que sejam efetivamente cumpridos, bem como metas a serem alcançadas. Cristovam Buarque destacou que os parlamentares, praticamente, trabalham apenas em dois dias da semana, terça e quarta feiras, o que compromete ainda mais a situação.
Também a senadora Ana Rita (PT-ES) é outra que defende a maior interação entre as lideranças não só do Senado, mas, também, do Congresso. Ela criticou a postura que os partidos têm adotado de deixar para votar a maioria das propostas legislativas de forma apressada, no fim do ano. Ana Rita defende que nem todo projeto de lei, PEC ou medida provisória necessita de acordo de procedimentos da unanimidade dos líderes partidários. Segundo ela, existem matérias que, se não obtiverem acordo, têm que ir para votação em plenário.

Autor(a): Da Redação

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