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Vereador preso queria reassumir cargo

Política Comentários 11 de outubro de 2012

Wesley Silva, através de sua defesa, encaminhou ofício à Mesa Diretoria informando que reassumiria mandato


Durante sessão ordinária, realizada na última segunda-feira (08/10), na Câmara Municipal, o vereador licenciado Wesley Silva (PMDB), preso desde o dia 7 de agosto por conta da Operação La Plata, surpreendeu os vereadores presentes no plenário. Apesar da sua situação, ele enviou ofício à presidência da Casa informando que desde o dia 5 de outubro estava “reassumindo” o seu mandato.
Wesley solicitou licença de 30 dias, “por questões particulares”, não remunerada, no dia 10 de setembro. O plenário aprovou o pedido daquela ocasião. Pelos trâmites normais, a tendência era que o peemedebista entrasse com novo pedido no dia 9 de outubro e, cumprindo o regimento interno, o presidente Amilton Batista (PTB) empossasse o suplente Eli Rosa (PMDB). A partir do 31º dia da licença do titular o suplente ocupa a cadeira.
Essa situação de duas licenças consecutivas já ocorreu este ano, quando da prisão de Wesley Silva na Operação Saint Michel – em março deste ano ele também ficou mais de 50 dias preso em Brasília, na Papuda.
O presidente Amilton Batista disse que levava a questão ao plenário para que coubesse aos vereadores decidirem sobre o ofício de Wesley. O peemedebista citou no seu documento que retomava o mandato baseado no artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que diz que o titular em licença pode reassumir suas funções a qualquer momento.
“Consultei a assessoria jurídica da Casa e vejo que o vereador Wesley Silva criou uma figura jurídica impossível. Como ele reassume o mandato se está preso?”, indagou Amilton Batista, durante o processo de avaliação do documento. O corregedor João Feitosa (PP) classificou a situação como “incabível” e disse que tem cuidado do caso do peemedebista. O pepista ainda cogitou a possibilidade de acionar o Conselho de Ética para tomar as medidas cabíveis sobre o assunto.
O plenário decidiu aguardar o fim da primeira licença de Wesley Silva para se pronunciar sobre o caso. A definição, portanto, será dada nesta terça-feira (09/10). O suplente do parlamentar, Eli Rosa (PMDB) já aguarda a decisão do plenário. Caso a licença do vereador que está detido seja prorrogada, ao que tudo indica, assumirá a cadeira de Wesley Silva ainda na sessão ordinária da próxima quarta-feira (09/10).

Autor(a): Da Redação

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