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Vereador insiste em uso de cores da bandeira nos prédios públicos

Política Comentários 10 de maio de 2013

A matéria, de acordo com o autor, vereador Sargento Pereira, não é política e segue os princípios da imparcialidade e da economicidade


O vereador Sargento Pereira (PSL) saiu em defesa do projeto de sua autoria, que prevê a obrigatoriedade do Município adotar as cores predominantes da bandeira de Anápolis (azul, amarelo e o branco), nas pinturas dos prédios públicos, nos uniformes escolares, em logradouros, dentre outros. A matéria ainda está em tramitação nas comissões técnicas da Casa, sem prazo para votação em plenário. Provavelmente, pode ser que nas sessões da semana que vem, isso venha a ocorrer.
Na última quarta-feira,8, o autor do projeto usou a tribuna na tentativa de convencer os seus pares de que a proposta não é política e que não implicará em gastos, de imediato, para a Administração Municipal. Isso porque, segundo ele, as cores das repartições somente seriam mudadas quando da reforma ou construção de uma nova unidade e, no caso dos uniformes escolares, por exemplo, a troca seria feita em 2014 ou numa próxima aquisição. Essa forma foi a encontrada para driblar o aspecto da inconstitucionalidade ou vício de origem, pelo fato de os vereadores não poderem legislar em matéria que implique em gastos para o ordenador de despesas, que é a Prefeitura.
Para o vereador sargento Alberto Pereira, o projeto vai de encontro à moralidade no trato com a coisa pública e, no longo prazo, irá até- disse- resultar em economia para o Município, em razão de que as cores não precisarão ser alteradas toda vez que houver uma troca de governo. “Essa lei, caso aprovada, não vai demandar impacto financeiro e se orienta pelos princípios da imparcialidade e da economicidade”, defendeu o vereador.
Essa questão tem suscitado muita polêmica em vários outros municípios brasileiros, por conta de exageros de prefeitos teriam sido cometidos na pintura de prédios públicos com cores ligadas à sua representação partidária. Em alguns casos, houve intervenção do Ministério Público no sentido de fazer com que os gestores paguem as suas custas a renovação da pintura.
Agora, se é mesmo para polemizar, já há quem considere a questão como meramente política, uma vez que há partidos que utilizam as cores predominantes na bandeira de Anápolis e um deles é o PSDB.

Autor(a): Claudius Brito

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