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Geral Comentários 04 de setembro de 2015

Notas Gerais


Anastasia na mira


Apesar de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter pedido o arquivamento das apurações contra o senador e ex-governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), a Polícia Federal encaminhou ao ministro Teori Zavascki, relator do caso na Corte, documentos que supostamente trazem novos elementos ao caso. O material tem origem em uma denúncia feita por uma "cidadã comum" ao gabinete pessoal da Presidência, em janeiro. Na denúncia, a autora descreve uma casa onde um dos mensageiros do doleiro Alberto Youssef efetuou um pagamento a um político que a PF investiga se é Anastasia.


Lula e as empreiteiras


O dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, um dos delatores da Operação Lava Jato, vai pagar multa de R$ 51 milhões. O valor consta do acordo assinado pelo empreiteiro com a Procuradoria-Geral da República em 13 de maio deste ano e anexado aos autos da Lava Jato. Ricardo é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. O empreiteiro afirmou ter se encontrado sete vezes com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ter entregado R$ 2,4 milhões em dinheiro vivo para a campanha do petista em 2006, mas admitiu não saber se o ex-presidente tinha conhecimento que o dinheiro era ilegal.


Energia mais cara?


A possibilidade de mais um aumento nas tarifas de energia elétrica do Brasil ameaça levar a uma nova guerra judicial no setor, com reclamações sobre custos elevados da eletricidade após dois anos de seca e intenso uso de termelétricas, que são mais caras que as hidrelétricas. Depois que a Abrace, associação que representa grandes indústrias conseguiu uma liminar para reduzir os pagamentos de um encargo nas contas de luz, outros consumidores começaram a se movimentar. Isso porque desonerar parcialmente as sócias da Abrace jogará o encargo para os demais usuários do sistema nacional.


Cunha na berlinda


Um grupo de sete parlamentares entregou na quinta-feira, 03, ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, uma representação com um pedido cautelar de afastamento do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras. O pedido está condicionado ao recebimento da denúncia contra Cunha no Supremo Tribunal Federal. O documento entregue a Janot destaca que Cunha tem usado o cargo de presidente da Casa para benefício próprio e para tentar obstruir os andamentos das investigações.


Tributação bancária


A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que aumenta a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das instituições financeiras de 15% para 20%. A medida vale para bancos, seguradoras, administradoras de cartões de crédito e corretoras de câmbio. Para as cooperativas de crédito, o aumento da alíquota passará de 15% para 17%. O texto seguirá para o Senado. A elevação começou a valer em 1° de setembro, mas precisa da aprovação do Legislativo. A expectativa do governo é de arrecadar mais R$ 747 milhões em 2015 e R$ 3,8 bilhões em 2016 com a alta do tributo.


Câmara X minissaia


A pedido de deputadas incomodadas com o uso de minissaias e decotes na Câmara, a Mesa Diretora vai elaborar um projeto para impor um “dress-code”, espécie de código de vestimenta, na Casa. O primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse que vai elaborar um projeto com regras para “evitar excessos” e submeterá a proposta aos demais dirigentes da Câmara. Por se tratar de questão administrativa, o projeto não precisará passar pelo plenário - será votado pelos integrantes da Mesa Diretora. “Queremos manter a liberdade de ir e vir das pessoas, mas com regras", declarou ele.

Autor(a): Nilton Pereira

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