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Geral Comentários 27 de maro de 2015

Notas Gerais


Os protestos
Após a presidente Dilma Rousseff anunciar o pacote anticorrupção, o secretário nacional de Justiça e responsável pela compilação das propostas, Beto Vasconcelos, afirmou que o governo pretende criar mecanismos modernos de comunicação para combater não só os desvios em si, mas a sensação de impunidade. "Ou a gente enfrenta e muda o patamar de comunicação com a sociedade ou vamos nos distanciar cada vez mais", disse. Tido como pupilo de Dilma, Vasconcelos diz que os protestos contra o governo são o "preço" pago pela "coragem" de se permitir o combate à corrupção.

Novos partidos
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que é preciso acabar com a “farra” da criação de novos partidos com o apoio do governo. O pedido de registro do Partido Liberal (PL), apoiado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ocorreu dois dias antes de a presidente Dilma Rousseff sancionar, com um veto parcial, a lei aprovada pelo Congresso que dificulta a fusão entre legendas. “Precisamos acabar com a farra da criação de partidos políticos, principalmente de partidos patrocinados pelo governo, que pretende fazer a fusão para levar aliados”, disse Renan Calheiros.

Medicamentos caros
Remédios com preços controlados deverão ter reajuste entre 5% e 7,7%, de acordo com a categoria que pertencem. Os preços, que passam a valer a partir do dia 31, foram calculados pela indústria com base nos fatores divulgados pela Câmara de Regulação do Mercado. As taxas serão anunciadas nos próximos dias, mas dificilmente deverão variar em relação aos valores calculados agora pelo setor produtivo. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico. Produtos com alta concorrência no mercado, como os fitoterápicos e os homeopáticos não estão sujeitos a esses valores.

Graça e a Petrobras
Em depoimento na CPI da Petrobras a ex-presidente da empresa, Graça Foster, disse que apesar dos mecanismos de controle de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) terem melhorado a gestão da Companhia, a corrupção na empresa só foi descoberta pela polícia. Acrescentou que não foi a transparência da estatal ou um auditor independente os responsáveis pela descoberta dos problemas. Ela frisou que a corrupção na Petrobras foi apurada “pelas investigações da polícia". De acordo com Graça Foster, a Operação Lava Jato trará "muitos aprendizados" para a empresa.

Financiamentos
O debate sobre a necessidade de mudar o modelo de financiamento de campanhas no Brasil ganhou mais fôlego em meio às denúncias de que propinas cobradas da Petrobras irrigavam diversos partidos políticos e candidatos como doações oficiais de campanha. A preocupação com o assunto, porém, não é exclusividade do Brasil. Um monitoramento internacional sobre financiamentos de campanha em 180 países, realizado pelo Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral, indica a tendência mundial de aumento - mesmo lentos - da restrição a doações empresariais.

Outra CPI
A CPI do HSBC instalada no Senado terá como ponto de partida a investigação de cerca de 130 pessoas que constam na lista de correntistas "secretos" de uma agência do banco em Genebra. A comissão terá 180 dias para tentar avançar na apuração de eventual sonegação fiscal praticada pelos correntistas brasileiros com suporte do banco. Há suspeita de que mais de U$ 100 bilhões foram ocultados de órgãos fiscais de mais de 100 países. Entre os correntistas (muitos políticos) há cerca de oito mil brasileiros, que tinham, segundo uma estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilhões ocultados do Fisco.

Autor(a): Nilton Pereira

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