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Geral Comentários 29 de janeiro de 2015

Notas Gerais


Combustíveis
A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o óleo diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal. O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano - após forte deterioração em 2014 por conta da fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos registrado em ano eleitoral.

Endividamento
O Governo Federal bateu recorde de gastos em 2014 - ano marcado pelas eleições presidenciais - e, com isso, as contas públicas do ano passado tiveram o pior resultado de toda a série histórica do Tesouro Nacional. Os dados divulgados na quinta-feira (29) mostram que as contas do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registraram o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida pública) em 18 anos, de R$ 17,24 bilhões, pelo conceito "acima da linha", utilizado pelo Tesouro. O Planalto não quis comentar a repercussão desta notícia.

Escândalo Petrobras
Para avaliar os efeitos do esquema de corrupção descoberto pela investigação denominada Operação Lava Jato, a Petrobras considerou que as irregularidades ocorreram entre 1º de janeiro de 2004 e 30 de abril de 2012. A empresa alega, para delimitar esse período, ter usado os depoimentos à Justiça do ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso na operação que confessou ser um dos operadores do esquema, e do doleiro Alberto Yousseff. Foram analisados ainda os conteúdos das delações premiadas de Júlio de Camargo, do Grupo Toyo, e de Augusto Mendonça, do Grupo Setal.

Presidência do Senado
O PMDB marcou para esta sexta (30) a reunião para escolher quem será o candidato da sigla à presidência do Senado, no domingo (1). Além do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que já declarou que vai disputar a vaga, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) vai oficializar sua disposição em tentar a reeleição. Renan é candidato à reeleição desde o final do ano passado, mas nunca confirmou que pretenda permanecer no cargo. Com Luiz Henrique na corrida pela presidência do Senado, o grupo de Renan avalia ser necessário a ele lançar, o quanto antes seu nome para não perder apoio.

Tamanho do rombo
Balanço divulgado pelo Ministério Público Federal sobre a Operação Lava Jato revela desvios de R$ 2,1 bilhões da Petrobras. O valor refere-se somente aos crimes já denunciados. Caso novas denúncias sejam apresentadas, o montante pode aumentar. As informações estão num site criado especificamente para a Lava Jato, que narra a história da operação, indica o caminho para que internautas acessem as peças dos processos na Justiça e fornece um endereço de e-mail para o envio de novas denúncias. De acordo com o site, 232 empresas e 150 pessoas estão sob investigação das autoridades.

Não recua
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, indicou na quinta-feira (29) que o governo não voltará atrás no endurecimento das regras para concessão do seguro-desemprego, como tem sido aventado durante esta semana. "Nós propusemos as medidas do tamanho que nós achamos correto e vamos defender essas medidas no Congresso, na mídia, em todos os espaços", afirmou Barbosa. "Abrimos debate com as centrais sindicais e vamos continuar discutindo o assunto no Congresso, mas o tamanho das medidas é o tamanho que nós achamos que é correto” destacou Nelson Barbosa.

Autor(a): Nilton Pereira

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