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Geral Comentários 19 de dezembro de 2014

Notas Gerais


Operação Petrobras
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal a partir de fevereiro - após o recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro - pedidos de abertura de investigação ou denúncias contra políticos envolvidos em corrupção na Petrobras. Outros investigados na Operação Lava Jato, que apura desvio de dinheiro na estatal - como ex-diretores da Petrobras, executivos e funcionários de empreiteiras e lobistas - já foram denunciados pelo Ministério Público Federal, tiveram a denúncia aceita pelo juiz federal Sérgio Moro e se tornaram réus de ações penais.

Lula não opina
O ex-presidente Lula disse que cabe, apenas, à Presidente Dilma Rousseff decidir sobre a demissão da presidente da Petrobras, Graça Foster. Segundo ele, o "problema" é da sua afilhada política e sucessora. Lula participou de cerimônia que celebrou, no Ministério da Justiça, os dez anos da realização da reforma do Judiciário. Questionado por repórteres sobre se considerava que Graça Foster deveria deixar o comando da petroleira em razão das denúncias antes mesmo da deflagração da Operação Lava Jato, ele disse. “Eu não acho... É um problema da presidente Dilma, não é meu”, falou.

Mais aumento
O Senado aprovou proposta que concede gratificação mensal de um terço do salário para juízes que acumulam funções. O benefício vale para o magistrado que atuar em mais de um órgão do judiciário, como nos casos em forem julgados processos em varas distintas, em juizados especiais ou turmas recursais. Também receberá o valor adicional quem acumular atividade de magistrado com funções administrativas em órgãos do Judiciário Federal. A aprovação ocorreu cerca de duas horas após o texto ser votado na Câmara dos Deputados. A matéria vai, agora, para sanção da Presidência da República.

Deixa o Governo
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, anunciou que deixará o governo para assumir a presidência do Conselho Nacional do SESI a partir de fevereiro de 2015. Ele atuou oito anos como chefe de gabinete do ex-presidente Lula da Silva e quatro no comando da Secretaria Geral. Carvalho disse que já começou a transição com o futuro ministro da pasta, Miguel Rosseto, que ainda não foi confirmado oficialmente pela presidenta Dilma Rousseff. “Estou fazendo a transição com o Rosseto. Ele tem condições não só de dar conta, mas de ampliar o trabalho feito aqui”, avaliou.

Desarmamento
O Conselho Nacional de Segurança Pública voltou a se manifestar contra o Projeto de Lei 3.722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento Em nota, argumentou que a revogação vai aumentar o índice de homicídios no Brasil. “Revogar o Estatuto do Desarmamento nos coloca na iminência de ter um avanço relevante dos homicídios no Brasil. A arma de fogo é um instrumento de morte, e não de defesa. O Defendemos a legislação atual como ferramenta em favor da vida”, disse Duda Quadros, da Rede Desarma no Conasp. A votação seria na última quarta-feira, mas não aconteceu.

Cursos reprovados
O Ministério da Educação reprovou a qualidade de 27 cursos de medicina do País, entre eles cinco graduações em universidades federais. Esses cursos obtiveram nota 2 no indicador de qualidade de curso (CPC), considerada insatisfatória. O Conceito Preliminar de Curso é um índice feito anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais com base no desempenho dos estudantes no Enade, nas condições de infraestrutura do curso e na formação do corpo docente, entre outras coisas. As notas vão de 1 a 5, sendo que 1 e 2 são consideradas insatisfatórias.

Autor(a): Nilton Pereira

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