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Geral Comentários 14 de novembro de 2014

Notas Gerais


Corrupção
A Petrobras disse desconhecer que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ou a Securities and Exchange Comission (SEC) estejam investigando violação à lei norteamericana pela estatal brasileira. O esclarecimento é uma referência à matéria publicada no fim de semana pelo jornal Financial Times, que noticiou que os dois órgãos apuram a possibilidade de as denúncias de desvio de dinheiro da empresa terem infringido a Lei Anticorrupção dos Estados Unidos. Segundo o jornal, o Departamento de Justiça e a SEC abriram duas investigações: criminal e civil, respectivamente.

Nova profissão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, um projeto que regulamenta a profissão de DJ. O texto, que segue para o Senado, exige curso de 800 horas para exercer a profissão, exceto para quem atua na área há mais de cinco anos. A regulamentação já havia sido aprovada em 2010, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou. O projeto define o DJ como aquele que “cria seleções de obras fixadas e de fonogramas, impressos ou não, organiza e dispõe seu conteúdo, executando as seleções e divulgando-as ao público”.

Processo holandês
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, determinou a abertura de um processo de responsabilização da empresa holandesa SBM Offshore em meio à sindicância que investiga suas relações com a Petrobras. O processo, de caráter punitivo, pretende “apurar a possível obtenção de vantagens indevidas e o pagamento de propina a agentes públicos federais”, segundo nota da CGU. A decisão de que a empresa holandesa precisa ser investigada foi apontada pelo ministro brasileiro em relatório parcial da sindicância, que foi aberta em abril deste ano pela controladoria.

Campanhas caras
Dados do Tribunal Superior Eleitoral apontam que durante a campanha de 2014, 20 candidatos a governos estaduais admitiram que pagaram R$ 23,4 milhões em “atividades de militância”. Os gastos declarados equivalem a 8% dos R$ 288 milhões que esses candidatos custearam na campanha de 2014. Ao todo, os candidatos admitiram que pagaram pelo serviço de 32.154 militantes em todo o Brasil. Os dados tomam como base a prestação de contas entregues à Justiça Eleitoral pelos candidatos. O PMDB foi o partido que mais se utilizou deste serviço: foram quatro candidatos.

Olho da rua
Aproximadamente 10 mil servidores comissionados foram demitidos nas últimas semanas, nos Estados em que os governadores não foram reeleitos ou não tiveram seus aliados escolhidos como seus sucessores na eleição deste ano. A faxina ocorre em Estados como Distrito Federal; Tocantins; Maranhão, Espírito Santo e Roraima. As equipes de transição afirmam que as demissões têm o objetivo de adequar os Estados à Lei de Responsabilidade Fiscal e reduzir os déficits fiscais neste final de mandato e, assim, livrar os gestores de eventuais investigações por improbidade administrativa.

Gol contra
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou duramente a presidente da República, Dilma Rousseff, ao comentar o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional, pelo governo petista, para tentar driblar a meta fiscal. "A Dilma falou que eu quebrei o País três vezes, não sei quando. Agora é ela quem está quebrando", disse FHC. Além de rebater uma das maiores críticas de Dilma nesta campanha, FHC ironizou, dizendo que nem mesmo Pelé conseguiria driblar a meta fiscal. "É um drible que não dá certo, mostra a incompetência de bem gerir a economia, é um gol contra."

Autor(a): Nilton Pereira

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