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Geral Comentários 18 de julho de 2014

Notas Gerais


Venda de aviões
A fabricante brasileira Embraer assinou um contrato com duas empresas chinesas para fornecer um total de 60 aeronaves, depois do encontro na quinta-feira, 17, entre a presidente Dilma Rousseff e seu colega chinês Xi Jinping em Brasília. A Embraer entregará 40 aeronaves a Tianjin Airlines (parte da Hainan Airlines), sendo 20 delas do modelo E-190 e outras 20 do modelo E 190E-2, segundo informações da presidência brasileira. Já a empresa chinesa ICBC comprará 20 aeronaves, também do modelo E-190, com capacidade para 100 passageiros. O valor total das operações não foi revelado.

Escolas cassadas
O Ministério da Educação descredenciou 28 instituições de ensino superior no País.
A medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham atos autorizativos vencidos. As instituições descredenciadas terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação. Com o descredenciamento, tais instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos dos estudantes que já tiveram algum vínculo com elas.

Financiamento estudantil
O Congresso aprovou a liberação de 4,9 bilhões de reais para a concessão de financiamento estudantil por meio do Fies. Destinado ao financiamento da graduação em instituições privadas de ensino superior no País, o programa do Ministério da Educação é utilizado por uma base expressiva de alunos dessas instituições, sendo acompanhado de perto por empresas como Kroton, Estácio Participações e Ser Educacional. Os recursos integram abertura de crédito extraordinário previsto na Lei 13.012, promulgada pelo Congresso na véspera e que entra em vigor na quinta-feira, 17.

Aécio cutuca PT
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou na quarta-feira, 16, que o governo do PT, seu maior adversário neste pleito, é o responsável pela adoção das chamadas 'medidas amargas'. Ele acusou o PT ao ser questionado sobre a afirmação que teria feito sobre a necessidade de se adotar tais medidas no ano que vem.
“Não há medidas impopulares, são medidas necessárias que terão de ser tomadas. As medidas impopulares estão sendo tomadas pelo atual governo”, disse, repetindo: “Vou tomar as medidas necessárias para colocar o País no caminho do crescimento”, falou.

Não às UPP’s
Após o desgaste sofrido pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, um dos principais alvos dos protestos de junho de 2013, a presidente Dilma Rousseff decidiu deixar de fora da lista de temas da sua campanha a proposta de reproduzir no País o modelo de Unidade de Polícia Pacificadora. As UPPs foram a principal marca da política de segurança implantada por Cabral e bandeira que o levou à reeleição. Na eleição de 2010, Dilma tentou pegar carona na alta aprovação da política nacional de segurança e incluiu as UPPs entre os “13 pontos” de seu programa de governo.

Facilidades empresariais
O Senado aprovou o projeto de lei que amplia o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas. A proposta que cria uma nova tabela para serviços agora segue para sanção presidencial e entrará em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação da futura lei. De autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), ela cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas entre 16,93% e 22,45%. Entram no regime de tributação, serviços relacionados à advocacia, corretagem e medicina, odontologia e psicologia.

Autor(a): Nilton Pereira

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