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Geral Comentários 12 de junho de 2014

Notas Gerais


Dilma e Michelle
A presidente Dilma Rousseff recebeu a presidente do Chile, Michelle Bachelet, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, onde assinaram um acordo para a troca de documentos sobre violações aos direitos humanos durante os regimes militares nos dois países. No Brasil, o acordo auxiliará as atividades da Comissão Nacional da Verdade, que investiga atos de violação por parte do Estado no período de 1964 a 1988. Na cerimônia, também foi assinado um segundo ato que prevê uma parceria comercial entre a Confederação Nacional das Indústrias e a chilena Sociedad de Fomento Fabril.

Importações
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que foram encerradas três investigações que apuraram "falsa declaração de origem" nas importações de calçados, lápis de madeira, e cadeados de empresas malaias e taiwanesas. Essas compras foram consideradas ilegais e passam a ser barradas. O Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior realiza, desde 2011, análise de risco dos pedidos de licenciamento de importação de lápis de madeira e calçados. No caso de cadeados, o monitoramento começou em 2013.

Trabalho infantil
Os "países da América Latina e do Caribe conseguiram avanços importantes na luta contra o trabalho infantil", mas ainda devem redobrar seus esforços para erradicar essa prática que afeta 12,5 milhões de crianças, afirmou a diretora regional da Organização Internacional do Trabalho, Elizabeth Tinoco. Segundo um comunicado divulgado em Lima pela OIT por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quinta-feira (12), 27,9% da população da região tem até 14 anos e houve 'redução' no trabalho infantil em relação ao número anterior, que era de 14 milhões em 2008.

Indenizações
O pedido feito por um ex-diretor do Banco do Brasil que hoje é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu um julgamento sobre como a instituição financeira deve ressarcir a milhares de clientes em razão do Plano Verão, que foi editado em 1989 e que causou perdas de 20% a uma parte das cadernetas de poupança geridas pelo banco. O ministro João Otávio de Noronha, diretor jurídico do BB entre 2001 e 2002, pediu mais prazo para analisar a disputa, que bloqueia desde dezembro de 2013 o andamento de cerca de cinco mil cobranças contra o banco por conta do Plano Verão.

Mudança no PIS
O pagamento do PIS/PASEP, benefício referente a um salário mínimo, começa a ser liberado a partir de 15 de julho e não mais em agosto. A medida foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Outra alteração é em relação a quem recebe o abono em conta corrente, conforme convênio do Ministério do Trabalho com as empresas. Eles vão ter o depósito no mês de aniversário. O presidente do Codefat, Quintino Severo, que representa a CUT disse que a mudança beneficia o trabalhador e evita a concentração de pagamentos no primeiro mês do calendário.

Pressão no STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal iniciaram na tarde de quarta-feira, 11, um movimento interno para pressionar o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, a pôr em julgamento os recursos apresentados pelas defesas dos condenados no mensalão contra a suspensão de benefícios como prisões domiciliares e exercício de trabalho externo. Em abril e maio, Barbosa cassou o benefício do trabalho externo a condenados como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, negou esse direito ao ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu e suspendeu a prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoíno.

Autor(a): Nilton Pereira

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