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Geral Comentários 16 de maio de 2014

Notas Gerais


Prefeitos corruptos
Na esteira da recente operação da Polícia Federal que resultou na prisão de prefeitos e vereadores por desvio de recursos públicos, prefeitos de diversas localidades do País que participaram da 17ª Marcha dos Prefeitos em Brasília nesta quarta-feira (14) reconheceram que a corrupção é um problema recorrente na gestão pública, mas dizem que aplicam medidas para combater a prática. Além do controle por órgãos como o Tribunal de Contas da União, os gestores têm se fiado na divulgação dos gastos na internet e, em alguns casos, na atuação de conselhos consultivos e criação de ouvidorias.

Lula e a Copa
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que a Copa do Mundo "tornou-se objeto de luta política e eleitoral no Brasil". Em artigo publicado no jornal espanhol El País, Lula diz que "à medida que se aproxima a eleição presidencial de outubro, os ataques ao evento tornam-se cada vez mais sectários e irracionais". Para Lula, "determinados setores parecem desejar o fracasso da Copa, como se disso dependessem as suas chances eleitorais". Lula diz que "as críticas são parte da vida democrática e quando feitas com honestidade, ajudam a aperfeiçoar a preparação do País".

Dilma e as multas
A presidente Dilma Rousseff vetou proposta para reduzir o valor das multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar às operadoras de plano de saúde. Entre as razões apresentadas para o veto está o argumento de que a redução das multas poderia incentivar a prestação inadequada do serviço de saúde. A proposta estava em emenda incluída na Câmara dos Deputados em uma medida provisória sobre outro assunto. O veto está publicado no Diário Oficial da União. A medida reduziria substancialmente o valor das penalidades, com risco de incentivo à prestação inadequada do serviço.

Dinheiro de Maluf
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou na quarta-feira (14) que a Procuradoria Geral da República adote medidas de cooperação jurídica internacional a fim de repatriar os cerca de R$ 119 milhões (US$ 53 milhões) das contas do ex-prefeito, ex-governador de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) no exterior. Maluf é acusado de desvio de dinheiro público e evasão de divisas à época em que comandava a Prefeitura da Capital Paulista. Segundo o ministro, os valores bloqueados no exterior seriam transferidos para que fiquem bloqueados aqui no País.

Construção de creches
Construir centros de educação infantil, as antigas creches, no Brasil é um processo demorado. Os números do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) mostram que duas de cada 10 creches financiadas pelo Governo Federal levaram mais de três anos para serem construídas. Isso depois de vencidas as etapas burocráticas de formalização de convênios, licitações e contratos. Na média, foram gastos 824 dias na construção dos prédios do Proinfância após a formalização de convênios e contratos.

Dirceu x Barbosa
Zeca Dirceu, filho do ex-ministro José Dirceu visitou o pai no Presídio da Papuda na quarta-feira, 14, e de lá saiu com uma certeza. "Para mim está cada vez mais evidente que Joaquim Barbosa (ministro presidente do Supremo Tribunal Federal) não está desrespeitando só o direito do meu pai, só os condenados da ação penal 470 (Mensalão). Ele pratica um desrespeito ao próprio Supremo, aos outros ministros. Principalmente, no que diz respeito a essa obstrução constante ao direito de meu pai trabalhar." Dirceu está preso desde novembro de 2013, condenado a sete anos e 11 meses de prisão.

Autor(a): Claudius Brito

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