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Geral Comentários 19 de setembro de 2013

Notas Gerais


Mensaleiros presos?
O juiz federal Jorge Gustavo Costa, 41, responsável pela fase de inquérito do mensalão em Belo Horizonte, entende que, uma vez publicado o acórdão, o ministro Joaquim Barbosa pode propor ao plenário a execução imediata das penas sobre as quais não há controvérsia. Ou seja, não dependeria de pedido do Procurador-Geral da República para o Supremo Tribunal Federal determinar a prisão nos casos de condenação em que não há divergência. Para esses, "o julgamento está fechado", diz. Sobre os embargos infringentes, o magistrado afirma que "direito é direito, tem que ser cumprido".

Mensalão até 2014
Com a decisão de que haverá novo julgamento em algumas penas de 12 dos condenados no mensalão, a aposta entre advogados de defesa é que o caso dure pelo menos mais um ano. O ministro Luiz Fux foi sorteado como o novo relator dos recursos, o que sugere celeridade no processo, uma vez que ele os rejeitou e, ao longo do julgamento, adotou a linha dura o presidente da corte e relator do caso, Joaquim Barbosa, contra os réus. Dirceu acusa Fux de prometer o absolver, o que Fux nega. A decisão de acatar os chamados embargos infringentes foi precedida de forte polêmica e dividiu a corte.

Sustentabilidade
A Rede Sustentabilidade entregou ao TSE o seu último lote de assinaturas de apoio, mas não chegou aos 492 mil nomes, o que levará o partido da ex-senadora Marina Silva a ir a julgamento sem o apoio popular exigido em lei. O lote entregue soma 136 mil assinaturas, o que totaliza 440 mil nomes. A Lei exige pelo menos 492 mil. A estratégia da Rede, comandada pelo ex-ministro do TSE Torquato Jardim, será argumentar no dia do julgamento que o TSE tem que considerar válidas as 95.206 assinaturas recusadas pelos cartórios eleitorais sem que eles tenham divulgado o motivo da rejeição.

Economia em baixa
A atividade da economia brasileira caiu 0,6% em julho, ante junho, na medida ajustada sazonalmente, conforme o Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica, divulgado na quinta-feira (19). Em junho, o indicador apontou crescimento de 0,7%. Desempenhos negativos da indústria e agropecuária, além do crescimento quase nulo no setor de serviços, contribuíram para a retração no mês. Em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve expansão de 2,5%, o que também representa desaceleração à alta de 2,7% observada em junho na mesma comparação feita todo ano.

Nova polícia
A Polícia Militar do Rio estuda um projeto que prevê a criação de um batalhão voltado para atuar em manifestações e em grandes eventos que ocorrerem na cidade como o policiamento em torno de estádios durante jogos da Copa do Mundo e nas Olimpíadas, de 2016. A unidade substituiria e ampliaria o Grupamento Especial de Policiamento em Estádios, que já atua nos jogos de futebol no Rio. Diante das denúncias de abusos e truculência de policiais do Batalhão de Choque, os policiais do GEPE vêm atuando nas manifestações numa tentativa de reduzir os confrontos entre manifestantes e policiais.

Fraudadores
A Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular um suposto esquema de lavagem e desvio de dinheiro de fundos de previdência de servidores municipais que movimentou mais de R$ 300 milhões em 18 meses. Entre os suspeitos estão policiais civis do DF, um doleiro e até um ex-dirigente de fundo de pensão investigado pela CPI dos Correios (2005-2006), que investigou o mensalão. Batizada de “Miquéias”, a operação conta com a participação de mais de 300 policiais que desde o início da manhã de quinta-feira, 19, cumprem 102 mandados judiciais no DF e em mais nove Estados.

Autor(a): Nilton Pereira

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