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Geral Comentários 13 de setembro de 2013

Notas Gerais


Deputado Gastador
O deputado Adrian Mussi (PMDB-RJ) aluga dois veículos da DCS Moura, empresa de Macaé (RJ) que não tem escritório na cidade e nem permissão da Junta Comercial do Estado para alugar veículos. Entre 2012 e 2013, o parlamentar já desembolsou quase R$ 80 mil. A despesa é custeada pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar da Câmara dos Deputados. A firma foi criada quatro meses antes da primeira contratação pelo deputado. Sua dona é uma ex-subordinada da irmã dele em uma prefeitura. A firma só tem dois carros, e, segundo um funcionário, nenhum é alugado ao deputado.

Protesto e repressão
Os protestos de Sete de Setembro ficaram longe de alcançar as marcas atingidas pelas manifestações que sacudiram o País em junho. Serão lembrados, mais, pelo confronto entre policiais e manifestantes do que pelas multidões que tomaram conta das principais cidades três meses atrás. Mas, mostraram que as polícias comandadas pelos três principais partidos não são tão diferentes entre si na hora de reprimir. O feriado terminou com denúncias de abuso das polícias do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); Brasília, Agnelo Queiroz (PT), e São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Mandato maior
O grupo de trabalho que discute a reforma política na Câmara firmou, na quinta-feira (11), posição favorável à duração de cinco anos para os mandatos de cargos eletivos no Brasil a partir de 2018. Se o Congresso Nacional aprovar a norma e ela virar lei, o tempo de mandato valerá para Presidente da República; deputados federais; governadores; deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Ainda não há consenso sobre a duração do mandato de senadores, se seria de cinco ou dez anos. O grupo, também, decidiu que as eleições para todos os cargos serão realizadas em uma única data.

Transporte urbano
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita do transporte urbano municipal. A nova norma já está em vigor. A medida beneficia as empresas do transporte coletivo municipal rodoviário; metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. A mudança pode resultar em redução de, até, 15% no valor final das passagens. O projeto foi apresentado em 2011 pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Mas, somente entrou na pauta de votações do Congresso em junho deste ano.

Ministro otimista
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que o resultado das vendas do varejo em julho, divulgado na quinta-feira (12), mostrou que está ocorrendo uma recuperação do consumo no País, beneficiada pelo recuo da inflação. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que as vendas no varejo brasileiro cresceram 1,9% em julho sobre junho e 6% sobre julho de 2012, bem acima das expectativas do mercado. É o maior resultado para o volume de vendas desde janeiro de 2012 (2,8%), e para a receita nominal, é a maior variação que ocorre desde junho de 2012 (2,4%).

Dinheiro na mão
Já está nas contas das prefeituras de todo o Brasil a primeira parcela, no valor de R$ 1,5 bilhão, de um total de R$ 3 bilhões prometido pela presidente Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos, ocorrida em Brasília, há dois meses. O recurso em questão foi distribuído pelo Governo Federal seguindo a proporção do depósito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A segunda parcela dos R$ 3 bilhões está prevista para ser depositada nas contas das prefeituras em abril do ano que vem. O recurso não tem destinação específica e os prefeitos poderão empregá-lo como bem entenderem.

Autor(a): Nilton Pereira

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