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Geral Comentários 30 de agosto de 2013

Notas Gerais


Crise diplomática
O ex-embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Fortuna Biato, e o ex-encarregado de negócios no país, Eduardo Paes Saboia, foram removidos de seus postos na Embaixada do Brasil em La Paz. A portaria com as remoções dos dois foi publicada na edição de quinta-feira (29) do Diário Oficial da União. A remoção ocorre no momento em que há uma crise causada pela vinda do senador boliviano Roger Pinto Molina de Lima, capital da Bolívia, a Brasília. O novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse que Biato vai trabalhar no Brasil, mas não disse em que função.

José Dirceu
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou na quinta-feira (29) todos os recursos apresentados pela defesa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no mensalão. No julgamento do ano passado, a maioria dos ministros o considerou o mandante do mensalão. Os recursos apresentados pela defesa de Dirceu pediam redução das penas e das multas - ele também foi multado em R$ 676 mil. Os embargos, também, apontavam falhas no acórdão, o resumo escrito do julgamento.

Reajuste
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, solicitou à Câmara dos Deputados que o salário de seus pares na Casa seja reajustado para R$ 30.658,42. Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em R$ 149 milhões no orçamento do poder judiciário da União. A proposta, na forma do projeto de lei, seguirá para análise das comissões - como as de Constituição e Justiça, Administração e Finanças e Orçamento - e determina que o reajuste vigore a partir de 1º de janeiro de 2014. Hoje, um ministro do STF ganha de R$ 28.059,29.

Salário Mínimo
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que o novo valor do salário mínimo deverá ser de R$ 722,90. Trata-se de um aumento nominal de 6,66%. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado, até o fim do ano, para que o reajuste possa valer a partir de 1º de janeiro de 2014. O anúncio surpreendeu a vários setores da vida nacional. O valor final do salário mínimo estimado pelo Governo Federal ainda poderá ser mudado até o final do ano. No ano passado, por exemplo, enquanto a proposta original previa um mínimo de R$ 670,95, o valor final aprovado foi de R$ 678.

Perda de mandato
Em meio à polêmica por conta da rejeição da cassação de Natan Donadon (sem partido-RO), preso por peculato e formação de quadrilha, na quarta-feira, na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a Casa começará a debater a Proposta de Emenda à Constituição que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa. As informações são da Agência Câmara. Renan afirmou que a condenação na Justiça é incompatível com o exercício do mandato parlamentar.

Mais médicos
Diante da precariedade do atendimento de saúde, o prefeito de Ouro Branco (AL) pediu, pelo menos, cinco médicos para atender à demanda diária de 200 consultas somente na área urbana daquele município. Para ele, a resistência à vinda dos médicos estrangeiros se restringe a algumas entidades médicas que não falam pela população carente. “Não se trata de uma resistência da população. Para Ouro Branco, pode vir médico até da China que a gente recebe de braços abertos”, disse o prefeito Atevaldo Cabral da Silva (PMDB), que já mantém no município uma casa específica para abrigar os médicos.

Autor(a): Nilton Pereira

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