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Geral Comentários 09 de agosto de 2013

Notas Gerais


Os aeroportos
O Governo Federal estima que, em 2014, os aeroportos brasileiros estarão "muito à frente" da demanda projetada para pousos, decolagens e número de passageiros. De acordo com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, nesses quesitos a capacidade corresponderá a praticamente o dobro das necessidades. A preocupação, segundo ele, é com a modernização de serviços. “As obras aeroportuárias e a modernização dos aeroportos brasileiros vão deixar o Brasil praticamente com o dobro da capacidade em relação à demanda projetada para 2014", disse o ministro na quinta feira (08).

Convênio suspenso
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o convênio com a Serasa Experian que previa o repasse de dados de eleitores à empresa. Na quarta-feira (07), o caso veio à tona depois que a imprensa noticiou que o TSE havia repassado à Serasa Experian informações cadastrais de 141 milhões de eleitores. O acesso aos dados surgiu de um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa. Pela cessão dos dados, servidores do tribunal ganhariam certificação digital (espécie de assinatura eletrônica válida para documentos oficiais) da Serasa, o que facilitaria a tramitação de processos pela internet.

Mais médicos
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu um abaixo assinado com mais de 42 mil assinaturas colhidas nos últimos seis dias em todo o Estado do Paraná contra o programa Mais Médicos. O documento defende o investimento em infraestrutura da saúde em vez da contratação de médicos. O movimento médico realizou na quinta-feira (08) uma manifestação pedindo que os parlamentares não aprovem a medida provisória que institui o programa. A comissão para análise e emissão de parecer da MP seria instalada no dia 07, mas a falta de quórum impediu a formação do referido colegiado.

Dilma e os vetos
Em meio a uma crise com sua base aliada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com a bancada do PT para discutir a redução dos desgastes com o rito dos vetos. Na conversa, Dilma prometeu mais diálogo com os parlamentares e com os municípios. O que a presidente coloca é que aumenta a responsabilidade das duas partes: do Executivo e do Legislativo. Um não pode ficar brincando de botar um veto, no caso do Parlamento para dar satisfação às bases, coloca lá uma proposta para depois a presidente ter que vetar”, explicou o líder do PT no Senado, Wellington Dias.

Abusos
As empresas de cartões de crédito são as campeãs de reclamação sobre o envio não solicitado de produtos aos consumidores, aponta um levantamento feito pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. O ranking foi elaborado a partir de dados do Sindec, o sistema que reúne informações dos 248 Procons do País, de 2011 a junho de 2013. No período, foram registradas 5.791 queixas sobre o recebimento de produtos sem consentimento dos consumidores. Na conta, há desde consultas preliminares até procedimentos administrativos feitos pelos Procons.

Na bronca
A presidente Dilma Rousseff deu um recado ao Legislativo, ao criticar a criação de despesas sem indicação de fontes de recursos. Ela citou a destinação de 10% do PIB para educação, o que soou como mensagem aos defensores do "Orçamento impositivo", onde o governo fica obrigado a pagar todas as emendas parlamentares aprovadas no ano. "Quando contemplamos a possibilidade de, se chegar a gastar os 10% do PIB (em educação), tomamos uma medida (planejada). No Brasil têm coisas engraçadas: o pessoal aumenta o gasto, mas não diz de onde sai o dinheiro", afirmou a presidente.

Autor(a): Da Redação

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