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Geral Comentários 28 de junho de 2013

Notas Gerais


Plebiscito
O Palácio do Planalto anunciou ter chegado a um acordo com os presidentes dos partidos políticos que compõem a base de apoio para a realização de um plebiscito para "nortear" uma reforma política. As perguntas que serão levadas à população não foram definidas, mas o discurso do governo já embute uma desidratação do plebiscito. O ministro Aloizio Mercadante (Educação), novamente escalado para falar com a imprensa sobre o andamento das tratativas, citou dois exemplos específicos, ambos restritos ao sistema eleitoral: o financiamento de campanha e o sistema de votação.

Isolamento
O PSDB divulgou nota oficial manifestando publicamente “posição contrária” ao Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, mais conhecido como “cura gay”. O projeto, do deputado João Campos, filiado ao PSDB de Goiás, tem sido um dos principais alvos dos protestos de rua em todo o País. Na Câmara, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, sob a liderança do deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP). Ele estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual e é contestado pelo Conselho Federal de Psicologia.

Escravidão
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo. O texto determina a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde forem flagrados trabalhadores em condições escravas ou o cultivo ilegal de plantas psicotrópicas. Nesses casos, os terrenos serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem que os donos tenham direito a indenização. Para o relator, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), atualmente, são poucos os casos em que a Justiça condena a quem submeter alguém à escravidão.

Estudantes
Depois de quase uma hora reunido com líderes da manifestação que teve milhares de estudantes em frente ao Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou que a discussão sobre o Plano Nacional de Educação está na pauta de votação. O senador divulgou calendário de votação acordado entre os líderes para que o texto fosse votado na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira que vem e seguisse para o plenário da Casa. Virginia Barros, presidente da União Nacional dos Estudantes, disse que no dia da votação os estudantes voltam ao gramado do Congresso.

Crescimento
O Banco Central reduziu sua estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto - soma de todas as riquezas do País - deste ano a 2,7%, ante 3,1% previstos, ao mesmo tempo em que piorou sua perspectiva para inflação em 2013 e em 2014. Segundo o BC, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação, ficará em 6% neste ano pelo cenário de referência, ante previsão anterior de 5,7%, e em 5,4% em 2014, acima da estimativa anterior, de 5,3%. O desempenho do PIB é o mesmo visto em 2011, primeiro ano de governo Dilma Rousseff. No ano passado, o PIB cresceu apenas 0,9%.

Inflação
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a inflação é uma "questão superada" no Brasil. Ele comentou o resultado da pesquisa de satisfação com o governo da presidente Dilma Rousseff, divulgada ontem, que apontou queda na aprovação da mandatária. "Houve preocupação com a inflação de fato, foi elevada no início do ano, em alimentos principalmente, e a boa notícia é que a inflação de alimentos está caindo rapidamente. A tendência é de queda. Podemos ter inflação nos itens de vestuário por causa da nova estação, são normais essas oscilações, mas a inflação está caindo”, disse.

Autor(a): Nilton Pereira

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