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Geral Comentários 14 de junho de 2013

Notas Gerais


Ficha limpa
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, declarou-se favorável ao projeto de lei complementar que prevê a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. “Há alguns exageros”, disse. Ele afirmou que “um parecer de um tribunal de contas não pode inviabilizar a candidatura de um prefeito.” O abrandamento da Ficha Limpa está sendo discutido no contexto de uma minirreforma da legislação eleitoral. Ela elimina a possibilidade de se considerar ‘ficha suja’, inelegível por oito anos, político cujas contas tenham sido rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios, Estados e da União.

Aécio e o Mercosul
O presidenciável tucano Aécio Neves criticou o Mercosul e deu a entender que, num eventual retorno do PSDB ao poder, o Brasil proporá a reformulação do mercado comum. “O Mercosul está muito engessado. e, já não há a certeza de que a união aduaneira seja ainda o melhor caminho” disse. Para Aécio, se deve “perder as alianças comerciais do Brasil com a Argentina. Como está, o Mercosul não ajuda a nenhum dos dois países. Temos que transformar o Mercosul em uma área de livre comércio, que permita a cada Estado-membro firmar acordos comerciais com outros países”, concluiu.

Ministros convocados
Em uma rebelião contra ministros do Governo Federal, a Comissão de Relações Exteriores do Senado transformou em convocação o convite para os ministros Antônio Patriota (Relações Exteriores) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) falarem aos senadores sobre a Aliança do Pacífico e o Mercosul. A comissão também não vai votar nenhuma indicação de embaixadores em retaliação à negativa dos ministros até que ambos falem no Senado. Líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) foi pego de surpresa ao ser questionado sobre a rebelião, mas minimizou a convocação.

Cafezinho caro
O Senado publicou edital que prevê gastos de R$ 375 mil para o chamado "cafezinho do Senado", no plenário da Casa, e que serve lanches a senadores, assessores e convidados. O edital prevê a compra de 2.000 pacotes de biscoito; mais de 8.000 frascos de adoçantes; 4.800 quilos de presunto e queijo; 2.000 pacotes de pão de forma, além de 2.000 litros de leite, chás e sucos. Os gastos com o lanche dos senadores e seus convidados custam, ao mês, R$ 31,2 mil.. O valor do edital de 2012 foi de R$ 212,8 mil e o Senado informou que até agora já gastou R$ 126,3 mil com a compra de produtos.

Dilma promove
A presidente Dilma Rousseff nomeou o advogado Admar Gonzaga ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, a petista instala na corte que conduzirá o processo eleitoral de 2014, os dois principais integrantes de seu núcleo jurídico na campanha de 2010. Além de Gonzaga, responsável pelas defesas em longas sessões no tribunal, Dilma contava com a assessoria da advogada Luciana Lóssio, outra indicada por ela à corte. O nome de Gonzaga constava em lista tríplice preparada pelo Supremo Tribunal Federal para a cadeira de Henrique Neves, promovido a ministro titular.

Ministério Público
Na tentativa de evitar a aprovação de lei que limita o poder de investigação de promotores contra políticos, a cúpula do Ministério Público de São Paulo, a Associação Paulista de Promotores e o PSDB negociam a apresentação de um projeto alternativo, que cria regras para conter abusos da instituição nas apurações sobre autoridades. A iniciativa é uma resposta à proposta de emenda constitucional (PEC) do deputado estadual Campos Machado (PTB), que concentra no procurador-geral de Justiça as investigações de improbidade contra políticos. Esta PEC tem apoio na Assembleia.

Autor(a): Nilton Pereira

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