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Geral Comentários 07 de junho de 2013

Notas Gerais


MP e polícia
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que a proposta alternativa ao texto que retira poderes de investigação do Ministério Público precisa ser finalizada até o dia 18 deste mês, já que no dia 19 será apresentado aos líderes partidários para ser votado no dia 26 pelo plenário. A poucos dias do prazo final para o grupo de trabalho entregar à Câmara o projeto, policiais e procuradores ainda não entraram em consenso. O principal impasse é a exigência para que o Ministério Público tenha que pedir autorização às polícias Civil e Federal para investigar os crimes.

Baixa no DEM
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, negocia deixar o DEM e engrossar a base aliada do governo Dilma Rousseff. Ela deve anunciar sua filiação ao PTB nos próximos dias. O Estado potiguar, visitado por Dilma recentemente, é o único comandado pelo Democratas desde que Raimundo Colombo, de Santa Catarina, ingressou no PSD de Gilberto Kassab, em 2011. Conterrânea do presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia - ambos são de Mossoró- Rosalba se recusou a participar do programa nacional do partido que foi ao ar na quinta-feira em todo o País.

Novos tribunais I
Depois de serem acusados pelo ministro Joaquim Barbosa de agirem de forma "sorrateira" para aprovar a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais no País, representantes de entidades de magistrados afirmaram que o Presidente do Supremo Tribunal Federal tem que se declarar impedido de julgar o caso - se ele chegar à análise do STF. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Nino Toldo, disse que é praxe no Tribunal os ministros que já fizeram manifestações públicas sobre temas em análise da corte não participarem dos julgamentos a eles atribuídos.

Novos tribunais II
Em mais um sinal de desgaste com a cúpula do Judiciário, o Congresso Nacional promulgou na quinta-feira (6) emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais no País. A validade do texto levou dois meses para ser confirmada pelo Legislativo e só foi possível por uma manobra planejada pelo vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), como a mídia mostrou na semana passada. O petista assumiu na noite de quarta-feira, 05, interinamente a presidência do Congresso no lugar do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em viagem oficial a Portugal.

Dilma e os índios
A presidente Dilma Rousseff afirmou que leva em consideração as reivindicações dos povos indígenas, mas disse que o governo brasileiro cumpre lei rigorosamente. "Eu acredito que no Brasil nós temos uma população indígena e não temos como negar essa existência, até porque ela é a população originária do País. Eu acho que essa é uma questão que tem de ser feita com base no diálogo", disse. "Nós cumprimos a lei e achamos que a lei não é algo que as pessoas possam falar 'não gosto dessa, gosto daquela'. Todos devem cumprir a lei. Do presidente da República ao recém-nascido”.

Juros salgados
Após intensificar o ritmo de alta dos juros na última semana, o Banco Central deve elevar a taxa básica - Selic - dos atuais 8% ao ano para 9% ou mais nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central. Na quinta-feira (6), o BC reforçou sua preocupação com a inflação, dando nova indicação de que o ciclo total de elevação da Selic será mais intenso. A mensagem está na ata da reunião do Copom, que traz detalhes sobre o que influenciou a decisão de elevar os juros. O documento sinaliza claramente que o Banco Central está preocupado com a alta dos preços no Brasil.

Autor(a): Claudius Brito

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