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Geral Comentários 24 de maio de 2013

Notas Gerais


Maioridade penal
No calor do atual debate sobre envolvimento de menores em violência e impunidade no País, a conta mostra que há mobilização política na tentativa de dar uma resposta à sociedade, embora todas travadas. Há 32 Propostas de Emenda à Constituição que tratam da redução da maioridade penal no Brasil, em tramitação na Câmara dos Deputados, mas com textos frágeis juridicamente. O levantamento é do advogado e assessor legislativo Paulo Fernando Melo, que vê inconstitucionalidade em todas elas. Das propostas, três reduzem a maioridade para 14 anos, uma para 17; e as restantes para 16.

Mais greves
O Brasil teve em 2012 o maior número de greves dos últimos 16 anos, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Foram 873 ocorrências, número que não era alcançado desde 1996. Em relação a 2011, o aumento foi de 58%. O Dieese contou 87 mil horas paradas no ano passado, maior nível desde 1990. As principais reivindicações foram reajuste de salário e introdução, manutenção ou melhoria do auxílio alimentação. Os dados incluem as paralisações, chamadas de “greves de advertência”, aquelas que são iniciadas já com data para terminar.

Desemprego
O desemprego no País subiu para 5,8% em abril, informou o IBGE. É o menor resultado para o mês desde 2002. Em abril do ano passado, o desemprego ficou em 6%. Em março deste ano, foi de 5,7%, A população desocupada no mês somou 1,414 milhão de pessoas, mas não mostrou variação significativa na comparação mensal. A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. O bom momento do emprego no país tem sido usado pelo governo federal para destacar o que considera suas conquistas.

Renan Presidente
Terceiro na linha sucessória do mais alto posto do Executivo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assume nesta sexta-feira (24) a presidência do País de forma interina. Isso vai acontecer por causa das viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo a assessoria de Renan, ele deverá despachar no Palácio do Planalto na sexta-feira. A presidente Dilma Rousseff viajou para a Etiópia para participar da comemoração do Jubileu de Ouro da União Africana.

Menos recursos
O Governo cortou R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013. O valor foi anunciado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. O montante é menor que o valor cortado nos primeiros dois anos da gestão Dilma: R$ 50 bilhões (em 2011) e R$ 55 bilhões (em 2012). O objetivo é estimular a economia e enfrentar a crise global. As medidas ajudam a gerar empregos, retomar o crescimento econômico e ampliar os investimentos. Apesar dos cortes, o governo vai continuar gastando, para incentivar a economia. A meta de superávit primário foi reduzida.

Leilão milionário
O Governo separou a área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar na primeira rodada de licitações de direitos de exploração na camada de pré-sal, em outubro, informou o órgão regulador do setor. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis disse ainda que as reservas recuperáveis no prospecto de Libra, na bacia de Santos, poderão atingir entre oito e 12 bilhões de barris, superando Tupi, com reservas estimadas, em 2007, entre 5 a 8 bilhões de barris de óleo. A licitação do pré-sal terá regras diferentes dos leilões da ANP, realizados sob o regime de concessão.

Autor(a): Nilton Pereira

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