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Geral Comentários 10 de maio de 2013

Notas Gerais


O caso Afif
O novo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou à imprensa nacional esta semana que só renunciará ao cargo de vice-governador de São Paulo por decisão judicial. "Todo mundo sabe da minha condição e da condição jurídica nesse caso. Ela (a presidente Dilma Rousseff) sabe que meu caso não é de nomeação, é de eleição e na legislação não há nada que proíba esse caso", disse. E, acrescentou: "Um vice não se licencia, um vice já é licenciado, pois ele já é 'stand by'. O que ocorre é o fato é eleito e, sendo eleito, renúncia é um fato muito grave", concluiu.

Impasse no ICMS
O projeto que reforma o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta semana é "desequilibrado" e não será "viabilizado" pelo Governo se não sofrer mudanças, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Foram aprovadas no Senado algumas emendas que distorcem o projeto que mandamos e que equilibrava o interesse de vários Estados", disse o ministro depois de se reunir com a bancada do PT na Câmara dos Deputados. O assunto repercutiu no Congresso e deve render muita polêmica na próxima semana

Direito de resposta
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou mudanças no projeto de lei que regulamenta o direito de resposta no País. A principal delas permite que as empresas jornalísticas recorram da decisão do juiz que conceder o direito de resposta ao ofendido para suspender os seus efeitos - antes da sua divulgação. O recurso, segundo o texto, tem que ser encaminhado à turma do tribunal em que a ação judicial estiver tramitando. A turma decidirá se suspende a divulgação do direito de resposta até a decisão final do juiz. Este assunto se arrasta há anos no Brasil, sem uma definição.

Cargos federais
O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), disse que o seu partido deverá entregar todos os cargos que têm no governo da Presidente Dilma Rousseff se o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acabar, mesmo, se lançando candidato ao Planalto em 2014. A declaração foi feita esta semana e está causando muita repercussão entre os aliados do Governador pernambucano. Geraldo Júlio fez, entretanto, muitas ressalvas sobre a consolidação da candidatura de Eduardo Campos - que é o presidente nacional do PSB e um aliado histórico do PT. O Planalto não comentou estas declarações.

Dura crítica
O empresário Jorge Gerdau acha que o Brasil precisa "trabalhar com meia dúzia de ministérios ou coisa desse tipo" e não com as 39 pastas existentes na administração da presidente Dilma Rousseff. “Esse inchaço se dá por contingências políticas, mas tudo tem o seu limite", diz o presidente da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência da República. Para ele, "quando a burrice, ou a loucura, ou a irresponsabilidade vai muito longe, de repente, sai um saneamento. Provavelmente estamos no limite desse período". Tudo por conta da nomeação de Afif Domingos para o Ministério da Micro Empresa.

Fantasma
A Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu sindicância para apurar fraude no registro de presença em plenário dos 41 parlamentares da Casa, após a constatação de que o vereador Pablo César de Souza (PSDB), o Pablito, teve registrada sua presença em plenário no dia 2 deste mês, às 14h50, e, nos dias 3 e 6, às 15h07. Nesses dias, o tucano estava em "viagem particular" nos Estados Unidos e só retornou na terça-feira (7). O ofício 121/2013 diz que Pablito esteve realmente nos EUA no período e que, além dele, nenhuma pessoa teve acesso à sua senha pessoal para registrar presença e votos.

Autor(a): Nilton Pereira

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