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Geral Comentários 19 de abril de 2013

Notas Gerais


Nova sigla
O Partido Popular Socialista (PPS) aprovou, a fusão com o Partido da Mobilização Nacional (PMN). Os dois partidos oficializaram a união que dá origem à Mobilização Democrática (MD). A nova força política fará oposição ao Governo Federal e deve apresentar candidato à Presidência da República em 2014. Juntas, as legendas somam 13 deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. São 683.420 filiados em todo o País. O presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), afirmo que a MD, a nova sigla, "vai ampliar a capilaridade do PPS".

Desmanche
O bloco partidário formado pelo PV e pelo PPS na Câmara, em 31 de janeiro de 2011, foi desfeito A decisão já foi comunicada à Mesa Diretora da Casa. Com o bloco parlamentar, os partidos conseguiam maior espaço na formação das comissões técnicas da Câmara. O PPS tem 11 deputados federais e o PV, 10. Os dois tinham uma bancada de 21 deputados e tiveram direito a escolher a presidência de uma comissão técnica, a do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O primeiro vice-presidente é o deputado Sarney Filho e o segundo é o deputado do PPS Arnaldo Jordy (PA).

Divisão
Disputa por liderança da bancada gera divisão do PMDB na Câmara. Concorrem ao cargo de líder da bancada, ocupado atualmente pelo deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que disputa a presidência da Câmara. O vice-presidente da República Michel Temer, que tenta a todo custo evitar que, após o resultado, as forças derrotadas formem blocos independentes, reuniu-se com todos os candidatos e outros peemedebistas influentes e deu um recado claro. "A divisão da bancada não traz resultados para ninguém e o prejuízo é dividido por todos". Ele teme um racha no PMDB.

Maioridade
Uma pesquisa Datafolha mostrou que, se dependesse apenas dos paulistanos, a maioridade penal no Brasil, que hoje é de 18 anos, seria reduzida para 16. Segundo o instituto, 93% dos ouvidos concordam que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos a partir dos 16 anos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder. Os pesquisadores consultaram 600 pessoas. Sobre a idade a partir da qual um adolescente deveria passar a ser responsabilizado criminalmente, parte dos entrevistados, em respostas espontâneas, defende que, até, menores de 16 anos sejam enquadrados.

Crimes de rua
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República formalizou o pedido de federalização dos crimes praticados contra a população em situação de rua de Goiânia. Em nove meses, 30 desses moradores foram assassinados na capital. No entanto o Ministério Público de Goiás trabalha com um número total de 29 inquéritos. A Ministra apresentará um levantamento realizado pela SDH das deficiências dos inquéritos e de circunstâncias não denunciadas para apresentar o pedido de deslocamento de competência dos casos para a esfera federal.

Fundo partidário
Os parlamentares envolvidos na criação de novos partidos já discutem o próximo passo da estratégia para assegurar tempo de TV e fundo partidário. Uma das ideias é pedir a siglas já estabelecidas, como o PPS e o PMN, que acionem o Supremo Tribunal Federal. A Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto que pretende restringir o acesso aos recursos do fundo e à propaganda eleitoral gratuita de parlamentares que aderirem às novas siglas. Seriam afetados, por exemplo, a Rede, de Marina Silva, e o Partido da Solidariedade, orquestrado pelo deputado sindicalista Paulinho da Força (PDT-SP).

Autor(a): Nilton Pereira

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