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Geral Comentários 12 de abril de 2013

Notas Gerais


Domésticos
A comissão do Congresso que discute mudanças na proposta que ampliou os direitos das empregadas domésticas quer concluir os trabalhos até o dia Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador. Mesmo sem consenso entre os deputados e senadores sobre os principais pontos da proposta, a comissão fixou o prazo diante dos inúmeros questionamentos de patrões e empregados às mudanças aprovadas pelo Congresso. Relator da comissão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que vai apresentar seu relatório com propostas de regulamentação da emenda constitucional no dia 23 de abril.

Juros mais altos
O Planalto já trabalha com a possibilidade de o Banco Central elevar os juros na próxima semana, apesar de fazer uma avaliação positiva da inflação oficial de março. No mês passado, o IPCA avançou 0,47%, ante 0,60% em fevereiro. Mesmo com o rompimento do teto da meta - o IPCA em 12 meses atingiu 6,59% -, assessores presidenciais ponderam que o BC poderia esperar mais para decidir se sobe o juro diante de sinais de que a inflação deve seguir em queda. Vários motivos, porém, indicam que a alta da Selic pode acontecer já na reunião do Copom da semana que vem.

Desaposentadoria
O Senado aprovou projeto que permite ao aposentado que ainda trabalha trocar de benefício, para conseguir receber um valor mais alto do INSS. Também conhecida como "desaposentação", a medida exige a renúncia da aposentadoria da Previdência por parte do segurado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se não houver recurso para ser votado no plenário da Casa, segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados. O texto determina que a "desaposentadoria" entre em vigor no ano seguinte à sua aprovação no Congresso.

Contra a TV
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso, disse que "se a Constituição fosse respeitada e os artigos aplicados de maneira séria, provavelmente mais de 80% dos programas que estão nas rádios e principalmente nas televisões teriam de sair do ar". Ele se referiu aos itens do artigo 221 da Constituição Federal, que trata da programação das emissoras de rádio e televisão. "São programas que ou transformam a mercadoria em notícia ideologizada ou promovem a violência, o sexismo e a discriminação", disse durante evento organizado por sindicatos e movimentos sociais em Porto Alegre.

Autor(a): Jairo Mendes

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