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Geral Comentários 08 de maro de 2013

Notas Gerais


Viagem negada
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para deixar o país e participar do enterro do presidente da Venezuela Hugo Chávez,na sexta-feira, 07. Barbosa não acolheu o argumento de que Dirceu, condenado a dez anos e dez meses no julgamento do mensalão, teria uma relação próxima com Chávez, mas política. A tendência era de que ele só poderia aceitar caso houvesse motivos humanitários incontestáveis, como a visita a um parente muito próximo em tratamento no exterior ou a morte de um familiar.

Terras invadidas
Símbolo da defesa do agronegócio no Congresso Nacional, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) teve uma fazenda de sua família invadida pelo Movimento dos Trabalhados Rurais Sem Terra nesta quinta-feira (7). Cerca de 500 camponesas integrantes do MST entraram na propriedade, localizada no município de Aliança (TO), ao lado da rodovia Belém-Brasília. Elas interditaram as pistas nos dois sentidos da via. A ação das camponesas é um dos vários atos das sem-terra em todo o Brasil em razão do Dia Internacional da Mulher e parte da "Jornada de Luta das Mulheres da Via Campesina".

Orçamento de 2013
A proposta do Orçamento de 2013 foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (7), mas, sem acordo, teve a votação adiada entre os senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para a próxima terça-feira (12) nova sessão para concluir a votação. A medida foi possível após Calheiros entender que o regimento interno do Congresso permite a votação apenas por uma das Casas. Durante as discussões, integrantes da oposição do Senado obstruíram a sessão pedindo revisão do quórum, ou seja, verificar se há número mínimo de parlamentares para a votação.

Caso Cachoeira
No último ano, alguns dos melhores advogados do Brasil travaram batalhas judiciais para livrar o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, de processos na Justiça ou investigações policiais. Na quarta-feira, 06, no entanto, Cachoeira escapou de um depoimento por um motivo mais prosaico: a falta de luz em uma delegacia de polícia do Distrito Federal. Cachoeira foi intimado a depor pela Polícia Civil do Distrito Federal devido às investigações da Operação Saint-Michel, que apura suposta fraude registrada no sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público da Capital Federal.

Pacote de Dilma
Num gesto político, a presidente Dilma Rousseff convocou os governadores e os prefeitos das mais populosas cidades do Brasil para anunciar projetos de infraestrutura, mas os recursos anunciados ontem em Brasília já estavam previstos desde 2010 no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). A novidade do evento foi a definição dos projetos que receberão os recursos provenientes do programa federal nas áreas de saneamento, pavimentação e mobilidade. A presidente Dilma Rousseff já havia anunciado o "pacote de bondades" a milhares de prefeitos no final de janeiro deste ano.

Desoneração
O governo prepara nova rodada de desonerações para ajudar no combate à inflação e estender o benefício da redução de tributos mais diretamente à baixa renda. A equipe presidencial já decidiu isentar o etanol e os produtos da cesta básica da cobrança de PIS/Cofins, medidas que serão adotadas até o fim do semestre. E estuda reduzir ou isentar da cobrança dos dois tributos o diesel e o setor de transporte coletivo urbano (ônibus e metrô). A desoneração dos produtos da cesta básica será divulgada até o início de maio e custará aos cofres públicos mensalmente entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões.

Autor(a): Nilton Pereira

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