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Geral Comentários 10 de agosto de 2012

Notas Gerais


Greves preocupam
A greve dos servidores federais ganhou a adesão de policiais rodoviários e ameaça se tornar a paralisação mais ampla do funcionalismo desde o começo do governo Lula (2003-2010), desafiando a gestão da presidente Dilma Rousseff. Os números oficiais e do movimento não batem. Nas contas sindicais, ao menos 27 órgãos federais foram diretamente afetados, entre greves, suspensão temporária de trabalho ou operações-padrão. As paralisações já prejudicam o cotidiano da população. Aeroportos e até a área da saúde, com a retenção de remédios importados em depósitos, estão sendo afetados. Universidades federais estão paradas há quase três meses. A preocupação aumentou.

Vadiagem
A Câmara aprovou projeto de lei que acaba com a prática da vadiagem, prevista na Lei de Contravenções Penais de 1941. O autor do projeto é o ex-deputado e atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A proposta segue para votação no Senado. De acordo com a lei atual, é considerado vadiagem "entregar-se habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover à própria subsistência mediante ocupação ilícita". A pena por vadiagem é de prisão simples, de 15 dias a três meses. "A matéria tratada nesta proposição é de extrema relevância, além de reparar uma das grandes injustiças", justifica Cardozo.

Indenização
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 5 mil a um cliente impedido de entrar em uma agência de Itaquaquecetuba, São Paulo. O cliente disse que mesmo depois de provar que não portava nenhuma arma ou objeto de metal, os seguranças não o deixaram entrar. O cliente afirmou que só conseguiu entrar na agência bancária uma hora depois, quando voltou acompanhado de policiais militares. O Banco afirmou que o cliente não passou por situação de vexame e que foi, apenas, um "mero aborrecimento". A posição do banco foi negada pelo desembargador Roberto Maia. Segundo ele, testemunhas disseram que a agência estava cheia quando o cliente foi "humilhado".

Código Florestal
A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal, adiou a reunião na qual dará continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A nova reunião está marcada para ocorrer no dia 28 de agosto. Quatro alterações foram aprovadas pela comissão em votação caracterizada pela vitória da bancada ruralista do Congresso. A comissão foi criada para discutir a MP enviada pelo Governo como complemento ao veto realizado pela presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal em maio. Já foi aprovado pela comissão o texto-base do relator, falta analisar 38 emendas em separado.

Desaceleração
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico prognostica uma desaceleração da atividade na maioria das grandes economias mundiais, em particular na Itália. Os indicadores provisórios mostram sinais de esgotamento das economias japonesas e americanas e uma desaceleração na China, Rússia e Índia. E anuncia, também, um crescimento moderado na Alemanha e na França. No Reino Unido, os indicadores da OCDE mostram sinais de recuperação da atividade, enquanto no Canadá continua um crescimento moderado. A China, Rússia e Índia continuam mostrando uma desaceleração. No Brasil a recuperação parece mais moderada do que há um mês.

Guerra das cotas
As escolas particulares reagiram ao projeto aprovado no Congresso que reserva 50% das vagas das 59 universidades federais a alunos da rede pública e ameaçam ir à Justiça. Para entrar em vigor, a proposta só precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que apoia a iniciativa. Para o Governo, a medida amplia o acesso de setores menos favorecidos da população ao ensino superior. A Federação Nacional das Escolas Particulares criticou o texto e diz que estuda contestar a norma judicialmente. "Existe um questionamento jurídico que a gente pode fazer, e estamos estudando a matéria", disse a presidente, Amábile Pacios. Ela diz que o caminho escolhido não é o adequado.

Autor(a): Da Redação

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