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Geral Comentários 25 de novembro de 2011

Notas Gerais


Cerco ao fumo
O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos. Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. Em São Paulo, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745. Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias -locais onde é permitido fumar desde que não haja comida e bebida nas imediações.

Lei da palmada
O projeto que prevê punição para "castigo corporal ou tratamento cruel ou degradante" passou, na sessão do dia 22, pela última audiência pública antes de seguir para votação. Isso deve acontecer em dezembro, mas ainda gera dúvidas entre pais e especialistas. Está no Código Civil: "perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que castigar imoderadamente o filho". Mas afinal, o que é castigo moderado? "São dez chibatadas? É o cinto do lado do couro ou do lado da fivela?", diz a deputada e relatora do projeto, Teresa Surita (PMDB-RR). "Hoje o pai dá uma palmada e vê que deu certo. Amanhã ele não conversa mais com o filho, vai direto para a palmada", completa.

Pobreza amazônica
Pan-Amazônica, região onde vivem 34,1 milhões de pessoas (10% da população da América do Sul), está abaixo dos chamados níveis de pobreza. A conclusão é de um estudo da ARA (Articulação Regional da Amazônia) lançado esta semana em Belém, no Pará, durante o Fórum Amazônia Sustentável e reúne dados sobre mortalidade infantil, analfabetismo, desmatamento, e outros, nos nove países da Pan-Amazônia - Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A situação é mais crítica na Bolívia. Lá, aproximadamente 60% da população que vive na Amazônia daquele país, vivem com menos de 0,75 dólar por dia.

Brasileiros expulsos
As deportações de imigrantes brasileiros dos Estados Unidos cresceram 9,42% em 2011, ano em que o governo americano bateu recorde na expulsão de estrangeiros. De acordo com dados do órgão de imigração e alfândega ligado ao Departamento de Segurança Nacional, as deportações totais fecharam o ano fiscal (outubro a setembro) em 396.906. As remoções para o Brasil passaram de 3.321 para 3.634, o maior nível desde 2008. O órgão afirma que 90% dos deportados estão nas categorias prioritárias: acusação criminal; suspeitos de ameaçar a segurança nacional; gente que atravessou as fronteiras recentemente e, fugitivos ou reincidentes na violação de leis imigratórias.

Temperatura sobe
Até o final deste século, a temperatura global pode sofrer um aumento entre 03 e 06 graus centígrados se for mantida a tendência atual, alerta a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) nesta quinta-feira. Mas ainda há tempo para que esse cenário com graves consequências seja evitado com um custo de ação limitado. Esse é o principal conteúdo de um relatório sobre a mudança climática divulgado pela OCDE às vésperas da conferência de Durban, que começa na próxima segunda-feira (28) em Durban, na África do Sul. A organização pede aos governos que se engajem em torno de um acordo internacional, para diminuírem a tensão existente.

Esposa do prefeito
A primeira-dama de Limeira (São Paulo), Constância Berbert Dutra da Silva, foi presa na madrugada desta quinta-feira (24) em sua casa, em uma operação do Ministério Público. Além de Constância, foram detidas mais 10 pessoas, investigadas por lavagem de dinheiro; formação de quadrilha; sonegação fiscal, furto qualificado e falsidade ideológica. Entre os presos estão dois filhos e duas irmãs da primeira-dama. Segundo o MP, os valores obtidos com os crimes podem ultrapassar R$ 20 milhões e não há confirmação de participação do prefeito Silvio Félix da Silva (PDT). A Prefeitura de Limeira não se pronunciou sobre o caso, apenas confirmou a prisão da primeira-dama.

Autor(a): Nilton Pereira

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