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Geral Comentários 15 de abril de 2011

Notas Gerais


Cerco aos infratores
A Prefeitura de São Paulo vai passar a protestar os débitos de multas de trânsito, levando o nome do motorista devedor ao cadastro de inadimplentes. Segundo portaria publicada no último dia 2, no Diário Oficial, as multas com pagamento em aberto deverão ser incluídas no Cadastro Informativo Municipal (Cadim). A medida, de acordo com o texto, foi tomada por conta da existência de um expressivo volume de multas de trânsito não pagas. O Sistema da Administração de Penalidades Aplicadas a Infrações de Trânsito (APAIT) deverá transmitir os dados do motorista, do veículo e da infração cometida ao Sistema da Dívida Ativa (SDA). A proposta tem causado polêmicas.

Preso nos EUA
Um brasileiro de 39 anos está preso no estado americano do Arizona há mais de dois anos, sem previsão para ser julgado, acusado de ter molestado os filhos. Ele nega o crime. Para responder ao processo em liberdade, Ricardo Azevedo Souza Costa teria de pagar US$ 75 milhões de fiança. O brasileiro era um jovem de classe média de São Paulo, que decidiu ser modelo e foi ao Japão, onde conheceu a americana Ângela Denise Martin. Se casaram em 1993 e foram para o Arizona. Tiveram dois filhos e uma filha, que têm 15, 12 e 8 anos. Em 2007 começou processo de divórcio litigioso. Os meninos passaram a frequentar uma psicóloga, e disseram que o pai os molestava.

O plebiscito
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou ser favorável à realização de quantas consultas forem necessárias para esclarecer determinado assunto, desde que haja fatos novos que motivem a medida. "Agora, precisa ver qual a justificativa que o Congresso vai apresentar", disse. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) havia promovido a ideia de criar um plebiscito sobre a comercialização de armas no País. O ministro disse acreditar que o massacre numa escola de Realengo, no Rio de Janeiro, em que 12 adolescentes morreram na semana passada, tenha gerado os fatos novos a serem analisados pela sociedade brasileira.

Sem aposentadoria
O Senado aprovou um projeto determinando que o parlamentar cujo mandato tiver sido cassado, ou que renunciar para evitar processo de cassação, ficará impedido de receber aposentadoria. O benefício está previsto na legislação do antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Em princípio, o projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais só atingiria políticos ainda com mandatos e que já usufruíam de benefícios do plano previdenciário, desativado em 1997. Porém, com a inclusão de emenda - que já havia passado antes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) -, será também possível cassar aposentadoria já concedida pelo IPC a ex-parlamentares.

Planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde proibiu que planos de saúde bonifiquem médicos que pedem menos exames a seus pacientes. A prática, conhecida como "consulta bonificada", tem sido denunciada pelos médicos dos convênios. Ela funciona assim: o plano faz um contrato para que o médico peça menos exames. Em troca, eles recebem, no final do mês, um preço melhor pela consulta ou, até, bonificação em dinheiro. "A prática é antiética. É uma tentativa de tentar obrigar o médico a não pedir exames. Quando se tentar vincular o ganho médico com o lucro que ele dá para a empresa, é péssimo para o paciente", afirma Florisval Meinão, da Associação Médica Brasileira.

Os aeroportos
Estudo recente feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), órgão ligado à Presidência da República, prevê que as obras em nove aeroportos de cidades sedes da Copa 2014 não ficarão prontas até o início do evento. A Infraero informou que "Sobre o estudo em questão, a Infraero desconhece as bases técnicas utilizadas e não participou de qualquer discussão, de modo que não pode fazer qualquer tipo de avaliação a respeito." O estudo, assinado pelos pesquisadores Carlos Álvares da Silva Campos Neto e Frederico Hartmann de Souza, aponta que a média de prazo de obras de infraestrutura de transporte no País seria de 80 meses após o fim da fase de projetos.

Autor(a): Nilton Pereira

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