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Geral Comentários 18 de fevereiro de 2011

Notas Gerais


Pagamento negado
O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre a inconstitucionalidade do pagamento de aposentadoria para ex-governadores. A ação foi ajuizada em 7 de fevereiro pelo Conselho Federal da OAB O ministro José Antônio Dias Toffoli pediu vistas alegando que o Supremo deveria julgar, de uma só vez, casos semelhantes em vários outros estados. A relatora foi a ministra Carmen Lúcia, que foi a favor da suspensão dos pagamentos. Ela afirmou que órgãos públicos não são autorizados a pagar subsídios quando o beneficiário já está desligado e que o beneficio também não se encaixa nos modelos de aposentadoria como o pago aos trabalhadores convencionais.

Calvície e câncer
Homens que começam a perder os cabelos na faixa dos 20 anos de idade podem ter maior risco de desenvolver câncer de próstata no futuro, de acordo com estudo publicado na revista Annals of Oncology. A pesquisa, feita na França, comparou 388 portadores de tumores na próstata com um grupo controle de 281 homens saudáveis e verificou que, entre aqueles com a doença a porcentagem daqueles que começaram a ficar calvos aos 20 e poucos anos era duas vezes maior do que nos demais. Para aqueles cuja calvície começou depois dos 30 ou depois dos 40 anos de idade, não houve diferença no risco de contrair câncer de próstata comparando-se com o grupo controle.

Aumento negado
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Police Neto (PSDB), anunciou que o reajuste salarial de 61% a ser concedido aos parlamentares a partir de 1.º de maio será depositado em uma conta judicial. A medida é uma resposta à recomendação do Ministério Público de São Paulo para que a Mesa Diretora suspendesse o aumento salarial. Com base em decreto legislativo de 1992, a Câmara anunciou no mês passado que replicaria aos 55 parlamentares reajuste aprovado em dezembro pelos deputados federais. Isso faria com que o salário de um vereador saltasse de R$ 9.800 para R$ 15.013 - equivalentes a 75% do salário de um deputado estadual.

Nova cirurgia
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), submeteu-se à 22ª cirurgia de sua vida. Desta vez, a filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), fez uma operação para estancar um sangramento no reto. Segundo nota oficial da Secretaria de Comunicação do Governo do Maranhão, Roseana Sarney foi internada na quarta-feira (15) no UDI Hospital, em São Luís, onde realizou exames para checar um sangramento intestinal. Após uma colonoscopia, os médicos notaram um sangramento retal. A governadora submeteu-se, imediatamente, a uma cirurgia para estancar o sangramento. A operação foi realizada pela equipe do Dr. Santiago Servin, no final da manhã.

Aposentadorias
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal esta semana, reafirmou um entendimento dado em setembro de 2010 sobre a revisão da aposentadoria no País. Agora, quem se aposentou entre 1998 e 2003 e sofria com a limitação do teto imposto pelo INSS, poderá ter a diferença incorporada nos reajustes impostos naquele período. “A decisão do STF contempla todos os prejudicados pela limitação ao teto independentemente do período”, alerta Theodoro Vicente Agostinho, sócio do Raeffray, Brugioni & Alcântara Agostinho, já que existe a tentativa do Governo de não conceder a revisão para quem se aposentou de 1988 a 1991. Era o último obstáculo para os segurados enquadrados.

Jogos na TV
A FIFA, entidade que comanda o futebol mundial, perdeu uma batalha jurídica contra uma decisão da Comissão Europeia que garante a transmissão gratuita pela TV dos eventos esportivos na Grã-Bretanha e na Bélgica. Também rejeitou um pedido semelhante da entidade que dirige o futebol europeu, a Uefa, contra uma decisão de autoridades britânicas de permitir que emissoras transmitam as finais dos campeonatos europeus gratuitamente. "Um Estado-membro pode, em certas circunstâncias, proibir a transmissão exclusiva dos jogos da Copa do Mundo ou da Eurocopa na TV paga, para permitir que o público em geral possa acompanhar esses eventos", disse o tribunal.

Autor(a): Nilton Pereira

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