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Geral Comentários 15 de outubro de 2010

Notas Gerais


Muito advogado
O Brasil tem mais cursos de Direito do que todos os demais países no mundo juntos. Os números foram informados por Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça. “Temos 1.240 faculdades de direito. No restante do mundo, incluindo China, Estados Unidos, Europa e África, são 1.100 cursos”, disse o conselheiro do CNJ. Segundo ele, sem o exame de Ordem, obrigatório para o ingresso no mercado jurídico, o número - que está próximo dos 800 mil - seria bem maior. “Se não fosse a Ordem dos Advogados do Brasil, teríamos mais advogados do que todo o mundo. Há um estoque com mais de três milhões de bacharéis não inscritos na Ordem”, disse Kravchychyn.

Voando mais
O mês de setembro teve aumento de 29,93% na procura por voos domésticos em relação ao mesmo mês do ano passado. São dados da Agência Nacional de Aviação Civil. Entre janeiro a setembro de 2010, o índice teve aumento de 27,38% no mercado doméstico e 18,42% no mercado internacional, considerando as rotas operadas pelas empresas brasileiras. As seis maiores companhias obtiveram melhoras significativas na taxa de ocupação. A participação de mercado no transporte doméstico é liderada pelo Grupo TAM (42,40%), seguido pela Gol/Varig (39,46%). No terceiro lugar está a Azul (6,7%), seguida da Webjet (5,34%). Em quinto, a Avianca (2,84%), seguida pela Trip (2,26%).

Brasil encolhe
A expectativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) é que a população brasileira atinja sua expansão máxima em 2030, com aproximadamente 206,8 milhões de pessoas, e passe a se contrair depois disso, caso a taxa de fecundidade não volte a crescer. Com isso, nos próximos 20 anos, deverá haver um "superenvelhecimento" da população, o que deverá modificar as políticas públicas dos próximos governos. Com a continuidade da dinâmica da fecundidade e da mortalidade iniciada no século passado, a expectativa do IPEA, ao analisar dados do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que, em 2040, o contingente populacional brasileiro seja de 204,7 milhões.

Fogo nas matas
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais divulgou que foram registrados 57,7 mil focos de queimadas no Cerrado entre maio e setembro deste ano, número 350% superior ao mesmo período de 2009 e recorde nos últimos cinco anos. Segundo especialistas, os danos decorrentes do fogo são nocivos a conservação da natureza e ao solo, elevam as emissões regionais e também prejudicam a saúde da população. Os estados mais atingidos foram Mato Grosso, Tocantins e Goiás. Brasília ficou mais de 120 dias sem chuva. A coordenadora do Fórum de ONGs Ambientalistas do DF, Mara Moscoso, disse que todos os parques nacionais no Cerrado sofreram com a incidência do fogo.

Bebida e volante
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente para que se torne sem efeito a lei seca, que endureceu as punições, prevendo até a detenção, a motoristas flagrados dirigindo sob o efeito do álcool. Na prática, vai bastar um acusado se recusar a fazer exame de bafômetro ou de sangue. A 6.ª Turma do STJ determinou o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exames após ser flagrado por PMs dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez. A decisão pode encorajar motoristas infratores, e os questionamentos só terão fim após sentença do Supremo Tribunal Federal. O assunto está rendendo muita polêmica.

Amorim multado
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação para que o jornalista Paulo Henrique Amorim seja multado por suposta propaganda irregular favorável a Dilma Rousseff (PT), candidata à Presidência da República, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o MPE, a propaganda irregular teria sido publicada na última sexta-feira, dia 8, no site do jornalista. O MPE afirmou que a partir da leitura de um trecho do site ficava "explícito pedido de votos à candidata Dilma Rousseff, configurando incontestável prática de publicidade eleitoral irregular". O MPE pede que seja aplicada a multa prevista por Lei, que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, ao jornalista.

Autor(a): Nilton Pereira

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