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Geral Comentários 03 de junho de 2010

Notas Gerais


PAC sem Dilma
O 10º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na quarta-feira, 02, foi o primeiro não comandado por Dilma Rousseff, ex-ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata petista ao Palácio do Planalto. O detalhamento dos projetos ficou a cargo da coordenadora-geral do programa, Míriam Belchior. Para a coordenadora, o desempenho do PAC é "bastante significativo e superior em relação ao histórico anterior da execução de investimento em infraestrutura no País". Questionada sobre os motivos de tantos atrasos em algumas obras do Governo Federal, como aeroportos, Míriam disse que atrasos em obras de infraestrutura "são normais".

Firmas desativadas
A Receita Federal do Brasil baixou cerca de 3,5 milhões do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas inativas, de acordo com o que foi publicado no Diário Oficial da União. A ação abrange, apenas, as empresas cuja inaptidão ocorreu até 31/12/2008 e tem por objetivo facilitar a vida do contribuinte, pois regulariza a situação cadastral automaticamente, eliminando as pendências geradas por obrigações acessórias. Estas empresas estavam na situação cadastral de inapta (omissa contumaz, omissa não localizada e inexistente de fato). A partir de agora, elas estão isentas das penalidades decorrentes do descumprimento dessas obrigações acessórias.

Mais alimentos
O consumo de alimentos no Brasil cresceu 20% durante o primeiro trimestre, impulsionado principalmente pelas classes D e E, segundo levantamento da Kantar Worldpanel. Em valor, a expansão do consumo cresceu 15% na comparação com igual período de 2009. O maior crescimento das classes D e E ocorreu nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com o estudo, na média Brasil, as duas faixas de renda consumiram 17 categorias de cestas monitoradas pela Kantar, enquanto que nas regiões Norte e Nordeste foram 20 tipos. O consumo da classe C vem logo na sequência, com um crescimento de 16% no número de cestas compradas no período.

Sem abortos
O presidente da região da Lombardia (norte da Itália), Roberto Formigoni, anunciou que o governo local pretende oferecer US$ 5,5 mil (o equivalente a cerca de R$ 10 mil) a mulheres grávidas para que desistam de abortos. Para receber o dinheiro, as mulheres terão de provar que enfrentam problemas financeiros. Formigoni, que é católico e aliado do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, disse que nenhuma mulher na Lombardia deveria interromper uma gravidez por causa de dificuldades econômicas. O aborto é permitido por lei na Itália desde 1978. Os dados mais recentes sobre abortos na Itália revelam que em 2008 foram realizados cerca de 120 mil no país.

Professores
Segundo dados de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, a remuneração média de um professor que trabalhava 40 horas por semana era bem menor do que a de outros profissionais tão importantes para a sociedade quanto ele. Quem dava aulas na educação infantil recebia, em média, 1,7 mil; Ensino fundamental, R$ 1,8 mil; ensino médio, R$ 1,9 mil. Já a remuneração média de um caixa de banco era R$ 2,7 mil. A de um policial, R$ 3,3 mil, quase o dobro de um professor que atuava em creche ou pré-escola. Um contador ganhava até R$ 4 mil a mais. Um médico que trabalhava 40 horas semanais recebia, em média, R$ 6 mil; um advogado, R$ 6,3 mil e um engenheiro, R$ 7,4 mil.

Cartão de crédito
O Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas apontou que, no ano de 2009, o maior volume de reclamações foi sobre cartão de crédito (36,48%). Os problemas mais recorrentes foram cobranças indevidas (74,32%). O Ministério da Justiça, o Banco Central e o Ministério da Fazenda acordaram em elaborar proposta de regulamentação das tarifas bancárias incidentes sobre os cartões, nos moldes da regulamentação aplicada às demais tarifas bancárias prevista pelo Conselho Monetário Nacional. Vão, ainda, elaborar projeto de lei que atribua ao Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central poderes para regulamentar a indústria de meios de pagamento.

Autor(a): Nilton Pereira

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