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Geral Comentários 12 de fevereiro de 2010


Motoristas
Candidatos a uma habilitação de motorista precisarão ter aulas de direção à noite. É o que estabelece o projeto de lei do deputado Celso Russomanno (PP-SP) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), em decisão terminativa.
Se não houver recurso apoiado por, pelo menos, oito senadores, a proposta será encaminhada à sanção presidencial, e com isso entrará em vigor imediatamente.
O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ao introduzir a medida de caráter obrigatório. Hoje, os aprendizes de motorista têm de comprovar o aprendizado em pelo menos 20 horas práticas nos termos, horários e locais determinados pelo Departamento de Trânsito (Detran), acompanhado por um instrutor autorizado.

Navegando
O País fechou o ano de 2009 com 66,3 milhões de internautas. Esse foi o número de brasileiros que acessaram a internet em dezembro do ano passado. São quatro milhões a mais do que em março de 2009. Os dados são do Ibope, que levou em consideração o acesso à internet em residências, locais públicos e ambientes de trabalho. O instituto afirma, ainda, que os brasileiros gastaram, em média, 44 horas na internet por mês. Esse tempo de navegação é maior do que o observado entre americanos (40 horas); franceses (38 horas) e, ingleses (37 horas). Uma das categorias destacadas pelo instituto foi a de sites de vídeo. 24,8 milhões de brasileiros assistiram a vídeos online em 2009.

Imposto de Renda
Este ano, ter participado do quadro societário de empresa como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa deixou de ser item que obriga a fazer a declaração anual de ajuste. Precisam fazer esta declaração, os contribuintes que receberam mais que R$ 17.215,08 em rendimentos tributáveis em 2009; produtores rurais que tiveram rendimentos acima de R$ 86.075,40; quem teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro. Ano passado, esse valor era de R$ 80 mil. O valor máximo que pode ser deduzido na declaração simplificada subiu de R$ 12.194,87 para R$ 12.743,63. A dedução por dependente será de R$ 1.730,40 e o de gastos com educação, R$ 2.708,24. Haverá multa para quem errar na declaração das deduções: 75% para deduções erradas sem intenção de dolo e, o dobro, 150%, para aquelas deduções erradas que a Receita considerar que tenham sido adicionadas por má-fé.

Celulares
A comunicação extramuros nos presídios brasileiros pode estar com os dias contados. O presidiário que for flagrado usando celular poderá ter sua pena aumentada de dois a cinco anos, segundo o projeto de lei aprovado na quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, de autoria do petebista Romeu Tuma (SP). A matéria vai, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça. A pena de até cinco anos de prisão poderá ser imputada para quem fornecer o celular ao preso e aumentada de um terço, se o crime for praticado por funcionário público. A medida foi incluída no projeto pelo relator Gerson Camata (PMDB-ES).

Médicos e remédios
Visando evitar a influência dos cerca de 340 mil médicos brasileiros no processo de escolha dos medicamentos e no fornecimento de dados sigilosos dos pacientes, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução de número 1.939, que proíbe a participação dos profissionais na divulgação de cupons e cartões de desconto para a compra de remédios. “A participação dos médicos nessas promoções deixa o sigilo do paciente vulnerável, porque fornece dados do indivíduo a representantes da indústria farmacêutica”, explica o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva. O vice-presidente do Sindicato da Indústria Farmacêutica de São Paulo, Nelson Mussolini, diz que os fabricantes de medicamentos entendem que os planos de adesão são fundamentais para o tratamento de doenças crônicas e a cura dos pacientes.

Juros bancários
As taxas de juros do cheque especial variaram entre 6,75% e 12,30% ao mês em fevereiro, mostra pesquisa divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Procon-SP. Apesar da diferença entre os valores cobrados pelos bancos, a taxa média se manteve inalterada em 8,79% pelo segundo mês. O mesmo ocorre com o empréstimo pessoal, com taxa média de 5,17% por quatro meses seguidos. O levantamento, feito em 2 de fevereiro, envolveu dez instituições financeiras (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco). A maior taxa do cheque especial, de 12,30% ao mês, foi cobrada pelo Safra, e a menor, pela Caixa, de 6,75% ao mês. Já no empréstimo pessoal, o maior custo foi encontrado no Itaú/Unibanco (5,86% ao mês) e o menor também na Caixa (4,39%).

Autor(a): Nilton Pereira

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