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UEG: Diretora busca apoio provar injustiça em afastamento

Geral Comentários 10 de junho de 2016

Universidade argumenta que não houve irregularidade no afastamento da professora Maria Eunice de uma das diretorias de unidade da instituição educacional


A Professora Mestra Eunice de Faria alcançou, recentemente, uma vitória na luta que vem sendo travada por ela desde que foi afastada da Unidade de Ensino à Distância da Universidade Estadual de Goiás (UnUEAD). E esta luta não tem sido fácil. Tanto é que já precisou até buscar um tratamento com um médico psiquiatra. O esforço, segundo o marido de Eunice, Marcos Fernando Macedo Ribeiro, não é em si nem pela retomada daquilo que conquistou mas, principalmente, para mostrar que houve uma injustiça no processo que desencadeou o afastamento.
Segundo Marco Fernando, que esteve na redação do Jornal Contexto para narrar o fato, sua esposa está no magistério desde 1991. Em 1996 se tornou professora universitária e, em 2005, passou a compor o quadro de concursados da UEG. Pouco tempo depois do concurso, Eunice de Faria foi lotada na Unidade de Ensino à Distância. Em 2013, ela integrou a lista tríplice para a eleição que ocorreu naquele ano para escolha de diretores de unidades, da própria UnUEAD e nos câmpus de Edéia, Goianésia, Itumbiara, Jaraguá, Mineiros, Niquelândia e Pirenópolis.
O resultado da eleição realizada no dia 25 de novembro de 2013, foi oficializado através de um memorando expedido pela Comissão Eleitoral, datado de 29 de novembro daquele mesmo ano. No documento, consta que Eunice Faria obteve 65,22% dos votos numa espécie de conselho integrado por professores, funcionários administrativos e um percentual de alunos e representantes da comunidade. Em segundo lugar ficou Valter Gomes Campos (30,43% dos votos) e em terceiro, Valéria Soares de Lima (4,35% dos votos).
O resultado foi homologado pela Resolução nº 060/2013 assinado pelo presidente do Conselho Universitário, o reitor da UEG, Professor Doutor Haroldo Reimer, com data de 10 de dezembro de 2013. No dia 07 de janeiro de 2014, foi publicado no Diário Oficial do Estado a homologação das eleições. No dia 09 de janeiro, foi expedido o decreto de nomeação de Eunice de Faria para responder pela direção da UnUEAD.
Até então, tudo transcorria dentro da normalidade. O fato adverso veio através da Resolução nº 72, do gabinete da reitoria, em nome do presidente do Conselho Universitário, datada de 03 de dezembro de 2014, dando conta da aprovação da transformação da UnUEAD em um Centro de Ensino de Aprendizagem em Rede, sob a sigla CEAR. O cargo de diretor da então extinta unidade, passou a ser de Diretor do CEAR. No dia 03 de março de 2015, foi expedida uma outra Portaria (nº 355) determinando a transferência das atividades da UnUEAD para o CEAR, sendo que a mesma portaria designou o servidor Valter Gomes Campos como coordenador do CEAR, a partir de 1º de março. No dia 04 de março, foi expedida uma outra Portaria (nº 359), designando Valter Gomes Campos como Diretor Interino do CEAR e determinou o afastamento da servidora Eunice de Faria da função de diretora da UnUEAD.
Conforme relatou ainda Marco Fernando, a esposa Eunice Faria tentou sensibilizar o reitor para que ele revisse a questão, mas não teve êxito. O caminho, então, foi buscar a Justiça. Foi, então, impetrada uma ação na Vara da Fazenda Pública Estadual, com pedido de mandado de segurança, contra a decisão do reitor Haroldo Reimer.
Na petição a defesa de Eunice apresentou todo o histórico do caso e sustentou que o afastamento dela não observou o princípio da ampla defesa, que é consagrado pela Constituição Federal. E, citou também o Regimento Interno (que foi posteriormente modificado), o qual, no seu artigo 44, dizia: “O Diretor poderá ser destituído do mandato nos casos previstos em lei e, especialmente, se praticar atos que atentem contra a UEG ou firam o decoro exigido para o exercício de suas funções”. E o Parágrafo único, que diz: “A iniciativa de destituição será formalizada em propostas fundamentadas, firmada por mais da metade dos membros da Congregação, assegurado o direito de ampla defesa e, se aprovada por mais de dois terços dos seus membros, o cargo será declarado vago e a decisão será encaminhada ao Reitor”.
Após análise do pedido, a Juíza Mônice de Souza Balian Zaccariotti expediu a decisão: “Forte em tais argumentos, e por tudo mais que dos autos consta, Concedo a Segurança, para declarar a nulidade do ato de afastamento da impetrante 9Portaria UEG/GAB nº 359/2015), bem como determinar o retorno ao cargo em que foi indicada em lista tríplice, para fins de seus exercício”. Porém, a referida decisão não pôs fim ao pesadelo vivido pela Professora Eunice de Faria, uma vez que a UEG recorreu da sentença de primeira instância.

O que diz a UEG sobre o caso
A redação do Jornal Contexto apresentou, na quinta-feira, um esboço da matéria à assessoria da instituição, com um pedido de que a mesma pudesse se pronunciar a respeito, a fim de garantir a informação completa, de ambas partes. A UEG apresentou a seguinte resposta:
“A professora Eunice de Faria foi exonerada do cargo de diretora da UnUEAD apenas em dezembro de 2015, após a aprovação da criação do Cear pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Goiás. Antes disso houve apenas o afastamento da professora de seu cargo de diretora. Ao contrário do que foi citado no quinto parágrafo da referida matéria, o Cear e UnUEAD não desempenham as mesmas funções. Os cursos a distância que têm sido oferecidos pelo Cear são apenas aqueles que ainda não foram finalizados, pois, desde sua criação, os câmpus da UEG ficaram responsáveis pela oferta de cursos a distância. Diferente da UnUEAD, que ofertava cursos, o Cear é um órgão técnico que oferece apoio aos câmpus – e esses, por sua vez, ofertam os cursos a distância.
A Universidade Estadual de Goiás recorreu da decisão da juíza Mônice Zacccariotti, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Anápolis e as argumentações citadas acima compõem o recurso judicial. Atualmente, a Universidade aguarda decisão do Tribunal de Justiça”.

Autor(a): Claudius Brito

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