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UEG conquista autonomia após 16 anos de sua criação

Geral Comentários 03 de julho de 2015

Matéria foi encaminhada pelo Governador Marconi Perillo e aprovada em dois turnos de votação na Assembleia Legislativa em sessão extraordinária


Um novo capítulo deve ser aberto na história da Universidade Estadual de Goiás (UEG), criada em 1999, por força da Lei Estadual 13.456, como universidade multicamp, com sua sede estabelecida em Anápolis, remanescente da antiga Uniana (Universidade Estadual de Anápolis). Atualmente, a UEG conta com 42 unidades espalhadas em todas as regiões de Goiás. A instituição mantém 153 cursos em nível de graduação, sequenciais e de ensino a distância e conta, hoje, com mais de 18 mil alunos matriculados.


No projeto encaminhado à Assembleia Legislativa, o Governador Marconi Perillo justificou que a autonomia didático-pedagógico e de gestão administrativa, financeira e patrimonial vem de encontro à Resolução do Conselho Universitário “e consiste em um dos passos mais importantes para a sua consolidação como instrumento de consecução da política estadual de educação superior”. Marconi Perillo destacou também que com a gestão autônoma, a UEG terá “melhores condições de reger o seu destino, alçando voos rumo à excelência e de contribuir decisivamente para que o Estado de Goiás supere o seu maior entrave: a insuficiência de capacitação técnico-científica e nível intelectual, especialmente de sua população jovem”. E arremata: “Não há dúvida de que seja, este, um fato histórico”.


Em entrevista ao Jornal Contexto na tarde de quinta-feira,02, o Reitor da UEG, Haroldo Reimer afirmou que o “coração” da gestão autônoma são os dispositivos que alteram a forma de repasse dos recursos à instituição, por parte do Estado. Conforme previsão legal, este repasse é na ordem de 2% da receita líquida e, já a partir do ano que vem - uma vez que o Orçamento do Estado encontra em vigor - os repasses serão de forma financeira e através de duodécimo, ou seja, a cada mês. Conforme avaliou, essa mudança é significativa, porque as operações de pagamento da instituição, hoje, são feitas via Secretaria da Fazenda e, com a mudança, a UEG terá meio de planejar os seus próprios pagamentos. Outro ponto é que a instituição, também, poderá se valer de saldos financeiros de exercícios anteriores, podendo, portanto, utilizá-los nos exercícios subsequentes.


“Creio que é importante destacar que, em todos os momentos, houve abertura e sensibilidade do Governador Marconi Perillo. Ele entendeu que para fortalecermos a UEG, precisaríamos dessa autonomia”, pontuou o Reitor, assinalando que o processo demandou muita discussão no meio acadêmico, inclusive, trazendo a participação e o conhecimento de experiências de outras universidades estaduais, sobretudo, de São Paulo, “que nos mostraram que a gestão autônoma corresponderá a uma virada em termos de qualidade”, disse Haroldo Reimer, acrescentando que a UEG ganhará mais capacidade para atender às demandas da sociedade.


“A UEG está completando 16 anos e não resta dúvida de que a autonomia é o marco de uma universidade mais forte, mais madura e em condições de se organizar como instituição universitária que presta um relevante papel social”, comemorou o Reitor.


O projeto da Governadoria passou por duas votações, durante o período de convocações extraordinárias da Casa. Agora, o autógrafo de lei será encaminhado à sanção e publicação para que entre em vigor.


Segundo consta na lei aprovada, “a UEG adotará mecanismos de controle interno, sem prejuízo das ações realizadas pelo órgão estadual de controladoria, com vistas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos recursos recebidos, com a finalidade de garantir que sejam obedecidos os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência”.

Autor(a): Claudius Brito

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