(62) 3317 5500 • comercial@jornalcontexto.net

TSE marca escolha de prefeitos e vereadores para 07 de outubro

Política Comentários 01 de julho de 2011

Em cidades onde haverá segundo turno, as eleições acontecem 21 dias depois, ou seja, no dia 28 de outubro


Eleitores de todos os municípios brasileiros vão às urnas no dia sete de outubro de 2012 para escolherem os novos prefeitos e vereadores que tomam posse no dia primeiro de janeiro de 2013. A decisão foi publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com o Plenário, na reunião ordinária de terça-feira, 28, em Brasília. Em Anápolis serão eleitos 23 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito.
Ainda segundo o TSE, os partidos que ainda estão em formação só poderão participar das eleições de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro um ano antes do pleito, ou seja, no dia sete de outubro deste ano. Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas - reconhecidas em cartório - em pelo menos nove estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no Diário Oficial da União.
As regras
Todos os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiação partidária até a mesma data, além de transferirem seu domicílio eleitoral para a circunscrição onde pretendem disputar o cargo. A partir de 1º de janeiro de 2012, todos os órgãos de administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios de forma gratuita, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.
Ficou definido, ainda que as convenções partidárias para definir candidatos, serão realizadas entre 10 e 30 de junho de 2012. O registro dos candidatos lançados pelas legendas deverá ser feito até o dia 05 de julho. O Ministério Público e outras entidades, como os próprios partidos, têm o prazo de 18 de julho para impugnar o registro dos candidatos ao pleito.
Outra informação importante é que a primeira prestação de contas parcial deve ser entregue à Justiça Eleitoral até seis de agosto. Um mês depois, em seis de setembro, termina o prazo para a segunda prestação de contas. A terceira e última prestação deve ser entregue até seis de novembro. Os candidatos que participarem do segundo turno devem entregar um quarto do relatório até 27 de novembro. Os relatórios devem detalhar todos os recursos recebidos para financiar a campanha.
A propaganda
De acordo com o TSE, os horários reservados no rádio e na TV para a propaganda eleitoral gratuita começam numa terça-feira, 21 de agosto de 2012. A propaganda será veiculada diariamente até quatro 04 de outubro, três dias antes do pleito. A partir dessa data também fica proibida a realização de debates no rádio e na TV e de reuniões públicas ou comícios. Em 05 de outubro, termina a divulgação de propaganda em jornais impressos e, dia 06, as propagandas presenciais, a distribuição de material gráfico e a promoção de carreatas. Nos municípios onde houver necessidade de um segundo turno entre os dois candidatos ou candidatas mais votados para a prefeitura, a propaganda fica permitida entre oito e 26 de outubro.
Domicílios
Os eleitores que necessitarem alterar seu domicílio eleitoral ou requerer inscrição no sistema eleitoral têm até 09 de maio de 2012 para fazê-lo. Quem tem necessidades especiais também deve pedir transferência para uma seção eleitoral especial até esse dia. O eleitor que não comparecer às urnas no primeiro turno deverá justificar a ausência à Justiça até o dia seis de dezembro. Já quem deixou de votar durante o segundo turno precisa apresentar a justificativa até 27 de setembro.

Autor(a): Nilton Pereira

Comentários


Deixe seu comentário Dê sua opinião a respeito desta notícia. Seu e-mail não será publicado.


Código Anti Span Incorreto!
Obrigado! Seu comentário foi postado com sucesso!
Falhou! Preencha todos os campos obrigatórios (*)

Baixe o PDF de Edições Anteriores

Arte em Propaganda Arte em Propaganda

+ de Notícias Política

Ronaldo Caiado acusa Governo de usar dados para mascarar crise do Estado

08/11/2018

O governador eleito Ronaldo Caiado (Democratas) cobrou maior transparência nos dados repassados à equipe de transição pel...

Partido realiza ação social em prol da Casa Joana

08/11/2018

O Democratas Mulher Anápolis irá realizar nesta sexta-feira, 09, a partir das 09 horas, em Anápolis, uma manhã odontológ...

Vereador exige explicações para aumento da energia elétrica em Goiás

08/11/2018

O vereador João da Luz (PHS) informou na tribuna, durante a sessão ordinária da última quarta-feira,07, que esteve em Bra...

Ronaldo Caiado terá muitos desafios para enfrentar em sua terra natal

02/11/2018

Não dá para falar que se trata de uma “herança maldita”. Mas, dá para dizer que os “gargalos” de Anápolis vão o...