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TSE ainda não confirmou todas as vitórias para prefeito e vereador

Política Comentários 01 de novembro de 2012

Milhares de candidatos por todo o Brasil ainda aguardam decisão judicial para confirmarem suas vitórias nas urnas. Espera pode ir até dezembro.


Mesmo após o segundo turno das eleições do último domingo (28/10), o Tribunal Superior Eleitoral manterá esforço concentrado para terminar de julgar mais de 2,5 mil processos referentes a registros de candidatos até dezembro. A informação é da Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que não descartou a convocação de sessões extras para concluir o trabalho. Em Goiás (incluindo Anápolis), por exemplo, alguns candidatos a prefeito e a vereador ainda dependem do parecer do TSE a fim de que possa, de fato, celebrar a vitória. Outros esperam que seus adversários sejam derrotados no Tribunal, para assumirem as suas vagas.
Segundo ela, “todos os processos que ainda não foram julgados, vão ser concluídos a tempo. Estamos com o Tribunal todo empenhado para que, até a diplomação, tenhamos esses julgamentos. A sociedade espera uma resposta antes, para evitar que depois da diplomação sobrevenha uma decisão que possa de alguma forma mudar. Até esclareço que todos os ministros se empenharam de forma reiterada e com muito esforço de todos para que tivéssemos esses julgamentos, e tenho a certeza de que continuarão nesse mesmo ritmo”, disse a ministra. A diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos está prevista para o dia 19 de dezembro.
Muitos recursos
Dados estatísticos apontam que o TSE recebeu cerca de oito mil recursos relativos a registros de candidatos, dos quais julgou 65%, sem contar outros processos sobre propaganda eleitoral e outras irregularidades. Cerca de três mil recursos tratavam da aplicação da Lei da Ficha Limpa, dos quais pelo menos metade já foi julgada.
“Houve um empenho da nossa parte de, neste primeiro momento para que, até o dia 25 de outubro, que foi a última sessão do tribunal, tivéssemos, pelo menos, uma decisão de mérito sobre os casos onde haviam candidatos que participariam do segundo turno”, explicou Cármen Lúcia, lembrando que muitos casos ainda podem ter recursos pendentes.
A ministra ainda esclareceu que a corte está evitando convocar sessões extras, prolongando ao máximo as sessões ordinárias, para que os ministros possam dedicar mais tempo às decisões individuais de mérito. Cármen Lúcia ressaltou, no entanto, que a corte pode vir a convocar sessões extras daqui em diante, caso haja processos suficientes para inclusão na pauta.
Todavia, até agora, a presidente do TSE não autorizou que nenhum recurso contra decisão definitiva do TSE chegue ao Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, os candidatos podem acionar a Suprema Corte por meio de recursos alternativos, desde que o pedido envolva assunto constitucional.

Autor(a): Da Redação

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