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Transporte coletivo: Políticos vão ao Tribunal de Justiça em busca de solução

Geral Comentários 20 de maro de 2015

Prefeito e vereadores cobram agilidade em processo que define a licitação do serviço


Na manhã de quarta-feira, 18, uma comitiva de políticos anapolinos, liderada pelo Prefeito João Gomes, acompanhado de 13 vereadores, visitou o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Chaves. O objetivo foi cobrar mais agilidade na avaliação do processo que trata da situação do transporte coletivo no Município, em processo de licitação e que tramita, há cerca de dois anos, na Corte Estadual. Previsto para apreciação na terça-feira, 17, o julgamento foi adiado e deve acontecer na próxima semana.
O presidente Leobino Chaves disse que está “disposto a ouvir os pleitos dos cidadãos e, com certeza, a celeridade desta matéria beneficiará diretamente a cidade de Anápolis". Na ocasião, ele designou o ouvidor do TJ-GO, desembargador Luiz Eduardo de Souza, para conhecimento e providências em relação ao caso, afirmando que iria “contatar a câmara julgadora responsável para que a matéria possa ter andamento já na próxima semana”.
Em suas argumentações, o Prefeito esclareceu ao Presidente do TJ que a demora no julgamento da matéria prejudica a população anapolina, pois a empresa que administra, atualmente, o transporte público da Cidade, está operando sem contrato. "Com essa insegurança, ela fica impossibilitada de promover investimentos com vistas a garantir um transporte de qualidade aos cidadãos anapolinos", afirmou João Gomes.
Também, argumentou-se o fato de estar em curso um projeto na ordem de R$ 80 milhões para serem investidos em um plano de mobilidade para Anápolis, que beneficiará principalmente o transporte público. “Necessitamos que a situação se defina para podermos exigir das empresas as melhorias que compreenderam este plano", declarou o Prefeito.
O caso
Lançada mais de cinco anos, a licitação para a escolha da empresa que vai operar o sistema de transporte coletivo em Anápolis está parada no Tribunal, em decorrência de um recurso interposto por uma das empresas participantes, que não concordou com o resultado inicial do certame. Houve o julgamento em primeira instância e o consequente recurso ao Tribunal de Justiça do Estado onde o processo tramita há dois anos.
Ressalte-se que a questão da escolha da empresa para operar o sistema, não tem nada a ver com o processo que resultou na ordem para a demolição da parte dois do Terminal Rodoviário Urbano, na Praça Americano do Brasil, o que deverá acontecer em breve, obedecendo-se a ordem judicial.
A grande preocupação, entretanto, é porque, com a indefinição de qual empresa vai ser a responsável pelo transporte de massas na Cidade, os usuários do sistema ficam prejudicados. É que, o edital da licitação contempla a Cidade com um processo mais moderno de embarque e desembarque, a criação de linhas alternativas e outras facilidades, o que, todavia, somente vai ser possível com a conclusão do processo licitatório. Assim sendo, a expectativa é de que, a partir da próxima semana, o caso seja destravado no Tribunal de Justiça de Goiás, para a sequência de sua tramitação normal.

Autor(a): Nilton Pereira

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