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Transferências da União tiveram recuo de 2015 para 2016

Cidade Comentários 20 de janeiro de 2017

Levantamento no Portal da Transparência destaca que o Município recebeu, no ano passado, mais de R$ 202,2 milhões. Em 2015, o valor foi superior a R$ 276,3 milhões


As transferências de recursos da União para Anápolis fecharam o ano de 2016 em queda de 36,65%, na comparação com o ano de 2015, segundo dados pesquisados pelo Jornal CONTEXTO, junto ao Portal da Transparência do Governo. No ano passado, as transferências totalizaram R$ 202,2 milhões, contra R$ 276,3 milhões de 2015. Nestes valores, vale ressaltar, não estão inclusos recursos referentes a convênios de obras e serviços e nem verbas destinadas ao Município, por exemplo, por meio de emendas parlamentares.
O valor das operações feitas para Anápolis representa 2,67% dos recursos transferidos ao Estado de Goiás, também no ano de 2016, num total de mais de R$ 7,5 milhões. Deste montante, R$ 5,1 milhões foram distribuídos aos 246 municípios e R$ 2,4 milhões foram para os cofres do Governo do Estado.
Anápolis recebeu o terceiro maior volume de transferências da União (R$202,2 milhões), ficando atrás de Aparecida de Goiânia, que recebeu mais de R$ 264,4 milhões, e de Goiânia, a capital do Estado, que recebeu mais de R$ 843 milhões. Na sequência, entre os 10 municípios que tiveram maiores valores repassados, foram: 4º - Águas Lindas de Goiás (R$ 183,9 milhões); 5º - Rio Verde (R$ 120,4 milhões); 6º - Luziânia (R$ 115,9 milhões); 7º - Valparaíso de Goiás (R$ 108,1 milhões); 8º - Senador Canedo (R$ 81,8 milhões); 9º - Catalão (R$ 66,7 milhões) e 10º - Jataí (R$ 64,7 milhões).
A maior soma de transferências da União para Anápolis foi para a área da Saúde, com o valor superior a R$ 94,2 milhões. O segundo maior volume, de mais de R$ 46,2 milhões, foi distribuído dentro da rubrica de Encargos Especiais que abrange, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); auxílio financeiro a estados e municípios; repasses das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE); do Imposto Territorial Rural (ITR); royalties de exploração de petróleo e gás natural e outros. A área da educação vem a seguir, com a soma de mais de R$ 36,9 milhões em transferências. A área de Assistência Social teve R$ 20,7 milhões. Outras transferências foram: Comércio e Serviços, R$ 256,1 mil; Saneamento, R$ 3,4 milhões; Urbanismo, R$ 56,7 mil; Agricultura, R$ 97,5 mil e Desporte e Lazer, R$ 220,2 mil.
Na Assistência Social destaca-se o repasse de transferência de renda direta às famílias em condições de pobreza e extrema pobreza, no valor de, aproximadamente, R$ 17,9 milhões. Somente para a gestão descentralizada do programa Bolsa Família, foram R$ 360,1 mil e mais R$ 247 mil destinados aos assistidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Na Saúde, a maior parte das transferências se destinou ao pagamento de procedimentos de média e alta complexidades, no valor de R$ 69,9 milhões. Na Educação, o maior volume foi carimbado para a rubrica de Encargos do FUNDEB, com mais de R$ 24,8 milhões.

Autor(a): Claudius Brito

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