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Trabalho infantil no aterro sanitário administrado pela Delta é averiguado

Geral Comentários 06 de julho de 2012

Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa levou autoridades ao local para averiguar se há menores trabalhando no local em situação de risco


A Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Antônio (PSC), realizou na última quarta-feira, 04, uma diligência no Aterro Sanitário de Anápolis, com o objetivo de verificar denúncia dando conta que menores estariam trabalhando em situação de risco naquele local. Nenhum flagrante foi realizado, mas essa denúncia tem sido recorrente e, o que é pior, muitas das vezes são os próprios pais que estimulam as crianças a executarem as tarefas, já que se trata de uma atividade lucrativa.
A visita ao Aterro Sanitário contou, ainda, com representantes da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Anápolis; da Prefeitura; do Conselho Tutelar de Anápolis, da Secretaria do Meio Ambiente de Anápolis e da empresa Delta Construções, que administra o aterro do Município. E foram os próprios encarregados da empresa, segundo informou a assessoria do deputado, que relataram a possibilidade de crianças e adolescentes trabalhando no local, muito embora, existam esforços para manter não só os menores, mas também os adultos fora da área, que é toda cercada. Porém, as pessoas pulam ou abrem passagem nas cercas e ameaçam os funcionários que fazem abordagens solicitando às mesmas que se retirem do local.
A diretora de políticas públicas do Município, Águeda Maria Zimmer, informou que a Prefeitura desenvolve um trabalho relacionado à questão e que possui um extenso programa para atendimento e retirada de crianças e adolescentes, com idade entre 06 e 15 anos, das práticas de trabalho infantil e das situações de risco social. Segundo ela, para ser mais eficaz, seria preciso um trabalho em conjunto a fim de que essas crianças, que em sua grande maioria são provenientes de famílias já desestruturadas, possam entender o valor das oportunidades que são oferecidas. “Através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) podemos contribuir para a proteção desses menores e dar a eles uma vida digna, mas para isso é preciso que a empresa, os conselhos e demais setores envolvidos, trabalhem juntos na busca de eliminar a presença de menores no aterro”.
A representante do Juizado da Infância e Juventude de Anápolis, Maria Olinta de Azeredo Campos, ressaltou que o primordial é criar maneiras para que crianças e adolescentes deixem a situação de risco. “Queremos dar outra realidade a esses menores. Só vamos conseguir isso com a união de todos, principalmente da empresa que tem a obrigação de comunicar toda vez que constatar a presença destes no local. Feito isso os conselhos e demais entidades entram em ação, seja fazendo a retirada ou mesmo prestando assistência com os programas sociais existentes”.
O conselheiro tutelar Tiago Ribeiro Gondim explicou que a empresa só deixa de ser conivente com a situação a partir do momento em que comunicam a situação aos conselhos. “Não estamos cobrando que eles sejam responsáveis pela retirada das crianças. O que queremos é que se dificulte ao máximo e que ainda assim se detectarem algum menor no local, que nos comuniquem imediatamente para que possamos tomar as medidas cabíveis”.
“O que queremos de imediato é que as crianças não entrem aqui. E por isso estamos propondo um acordo no sentido de que a empresa fique responsável por melhorar a segurança e, ainda assim, se constatar a presença de menores no local, que imediatamente o fato seja comunicado aos conselhos tutelares para as devidas providências”, ressaltou o presidente da Comissão da Criança da Assembleia. O deputado Carlos Antonio informou, ainda, que, caso o acordo não seja cumprido, medidas punitivas como multas e sanções, poderão ser tomadas, pois a empresa recebe dinheiro público e não foi contratada para criar mais um problema.

Autor(a): Da Redação

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