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Tornozeleiras para os presos anapolinos

Segurança Comentários 16 de novembro de 2017

Equipamentos vão garantir cumprimento de penas no regime semi-aberto


Desde a última terça-feira,14, na Comarca de Anápolis, teve início a instalação de tornozeleiras eletrônicas nos reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto. A previsão, nesta etapa, é de instalkação de 40 tornozeleiras.
Existem cerca de 300 reeducandos no regime semiaberto na comarca a espera do sistema. A instalação e o monitoramento são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP).
De acordo com o presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal de Anápolis (CCEPA), o advogado Gilmar Alves, a necessidade de tornozeleiras eletrônicas pode ter uma demanda ainda maior, já que alguns dispositivo são empregados em ações cautelares, como o cumprimento da Lei Maria da Penha que exige o afastamento de um agressor de sua vítima. Neste caso, por exemplo, o agressor é monitorado por eio de tornezeleira e a vítima carrega um dospositivo que alerta sobre a presença daquela pessoas que não pode se aproximar. Na sua avaliação, com esta demanda mais a dos presos que progridem de regime, a demanda seria um pouco maior, em torno de 600.
A tornozeleira está sendo utilizada em maior escala, segundo Gilmar Alves, porque há vários anos o Município não dispõe de um abrigo para acolher os apenados do semi-aberto. A tornozeleira é uma alternativa que permite fiscalizar o cumprimento da pena.
A aquisição e distribuição das tornozeleiras eletrônicas é feita através da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, que é também responsável pelo monitoramento em 19 comercas do Estado, incluisve, a de Anápolis. Segundo a SSPAP, há um planejamento para que esse moniutoramento seja implementado em 18 município. (Com informações do TJGO)

Autor(a): Claudius Brito

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