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Tolerância zero eleva alerta sobre álcool e direção

Geral Comentários 01 de fevereiro de 2013

Durante o período do carnaval, a fiscalização será intensificada em 13 cidades goianas, dentre elas Anápolis, com a Operação Balada Responsável


Até mesmo um bombom recheado de licor poderá levar o motorista a ser enquadrado na Lei Seca, de acordo com a Resolução 432, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada ontem no Diário Oficial da União. Isso porque o índice tolerável no teste do bafômetro de 0,10 foi reduzido pela metade - 0,05 miligramas por litro de ar. A alteração foi ainda mais rigorosa em relação ao exame de sangue, que antigamente estabelecia a taxa de 2 decigramas por litro de sangue. Agora é zero.
O diretor de operações do Detran, coronel Sebastião Vaz, afirma que os motoristas deverão ter cautela. E que apesar do endurecimento, os que forem flagrados pelo bafômetro, com índice superior ao permitido em lei por motivos particulares, poderão apresentar defesa. "A pessoa que for enquadrada e que depois, durante o processo de suspensão da CNH, apresentar uma justificativa, como por exemplo, o uso de um medicamento com teor de álcool ou alguma substância psicoativa, poderá dentre os meios de oportunidade de defesa que tem, prover um recurso. Mas a orientação é que se for dirigir, nenhum bombom de licor pode ser ingerido", alerta.
Após a mudança ocorrida na Lei Seca, vigente desde o dia 21 de dezembro de 2012, condutores que apresentarem sinais notórios de embriaguez são autuados em flagrante. Olhos avermelhados, hálito de álcool, fala exaltada e desequilíbrio ao andar são alguns desses sinais. O motorista vai responder por infração gravíssima (sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação), prevista no Artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá pagar a multa de R$ 1.915,10. Este valor foi dobrado também no fim do ano passado. Em casos de reincidência, em um período de um ano, a multa chegará ao dobro - R$ 3.830,80.
A resolução não altera a concentração de álcool que caracteriza crime de trânsito: quando o bafômetro marcar quantidade igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar. Já nos exames de sangue, a concentração limite permanece de seis decigramas por litro de sangue. Diante de tais circunstâncias, o condutor é encaminhado à delegacia e a pena é detenção de seis meses a três anos, multa, e suspensão do direito de dirigir.

Balada Responsável
O Programa Balada Responsável completou 1 ano e 4 meses. Mais de 250 mil motoristas goianos foram abordados e mais de 46 mil se submeteram aos testes do bafômetro, desde o dia 30 de setembro de 2011, quando a iniciativa foi criada. "Os números apontam que estamos no caminho certo. Já há um processo de conscientização das pessoas, principalmente da Região Metropolitana", avalia Vaz. Ele acrescenta ainda outros dados, revelando também que os motoristas estão sendo responsabilizados pela prática irresponsável de associar o álcool à direção, acabando com aquela sensação de impunidade que prevalecia na sociedade. As comissões de pontuação e de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Detran reúnem atualmente 23 mil processos. Desses, 16 mil são por embriaguez ao volante. Nove mil pessoas foram notificadas por infringir os artigos 165 ou 306 do CTB e 1.141 foram penalizadas com a suspensão do documento por um ano.
Neste feriado prolongado de Carnaval, as equipes da Balada Responsável levarão a operação para 13 cidades de 8 a 13 de fevereiro. Além de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Senador Canedo, Anápolis, Pirenópolis cidade de Goiás, Jaraguá, Goianésia, Caldas Novas, Aruanã, Porangatu e Uruaçu vão receber 350 policiais militares e servidores do Detran. Eles atuarão em duas frentes: educação para o trânsito, visitando bares e restaurantes e na fiscalização.

Autor(a): Da Redação

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