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‘Tempo Novo pronto para a batalha’

Política Comentários 25 de abril de 2014

Em entrevista exclusiva concedida ao CONTEXTO, na manhã da última quarta-feira,23, o Vice-Governador José Eliton, avaliou as ações do Governo Estadual, especialmente em Anápolis, e disse que durante o debate eleitoral deste ano, as conquistas serão mostradas à população para mostrar que o tempo novo não envelheceu e que, segundo ele, é preciso garantir a continuidade das conquistas. Ainda na entrevista, o dirigente do PP falou sobre a pré-candidatura de Antônio Gomide (PT) ao Governo de Goiás e sobre as apostas da legenda para o pleito deste ano, com vistas a representação de Anápolis na Assembleia Legislativa.


Recentemente, em um artigo, o senhor alertava sobre o ataque que está sofrendo o Centro-Oeste brasileiro e, especialmente Goiás, pela sua pujança, com relação à questão do ICMS, que é utilizado como ferramenta, pelos estados, para concessão de incentivos e atração de investimentos. Como o Estado está se preparando para isso e, eventualmente, até, para absorver os prejuízos decorrentes do eventual fim dos incentivos fiscais?

José Eliton – Esse embate tem se dado desde o ano passado quando nós discutíamos em nível de Congresso Nacional, aquilo que se denominou de guerra fiscal. Na verdade, são políticas públicas criadas com o objetivo de atrair investimentos para os municípios. Estes instrumentos, ao longo de décadas, foram utilizados por todos os estados da federação, especialmente do eixo Rio-São Paulo e do Sul do País, que se desenvolveram em grande parte por conta de recursos alocados a fundo perdido do Governo Federal ou através de mecanismos iguais a este. A partir da criação do Fomentar, na década de 80 e, depois, no final da década de 90, quando o Governador Marconi Perillo criou o Prozudir, Goiás deu um salto qualitativo na política de incentivos fiscais com o intuito de atrair investimentos para reduzir as desigualdades sociais existentes em relação a outros estados e alavancar o desenvolvimento interno. Anápolis foi um testemunho disso. Foi através desse mecanismo que o Governador pôde fazer a revitalização do Distrito Agro Industrial, atraindo um grande número de empresas nacionais e multinacionais, fazendo crescer a economia do Município e de Goiás, como um todo. Nos últimos anos, nós somos um dos estados que mais cresce e mais gera empregos no Brasil e, grande parte desse resultado advém das políticas de incentivos fiscais. Nós temos dois campos de guerra: um de natureza política, que é no Congresso Nacional, e neste conseguimos avançar evitando a aprovação de matérias que visavam a derrubada desses incentivos; a outra é travada no âmbito jurídico, com uma demanda existente no Supremo Tribunal Federal, onde é analisada a constitucionalidade desses incentivos. E, além disso, há outra vertente que é a questão da unanimidade nas deliberações do Conselho Nacional Fazendário, para aprovação deste tipo de instrumento fiscal e não interessa aos estados mais desenvolvidos que outros emergentes como Goiás, Bahia, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso evoluam com essa política de atrair indústrias. O Governador Marconi Perillo foi um protagonista de todo este processo. E, hoje, já se questiona essa unanimidade do Confaz para que todas as regiões do possam realizar as suas políticas de geração de empregos. De fato, Goiás estava sob ataque e está com relação também ao pacto federativo, porquanto o Governo Federal utiliza dois pesos e duas medidas, por exemplo, na questão dos royalities do petróleo, claramente, houve um posicionamento favorável na defesa dos interesses do Rio de Janeiro. Por outro lado, quando se discute a questão fiscal, dizem que tem de ser uma política igualitária para todo o País. Mas nós estamos neste enfrentamento e acreditamos que estamos no caminho certo, ou seja, de assegurar o desenvolvimento econômico do Estado de Goiás.


O senhor tem tipo uma postura ativa no cargo que ocupa, de Vice-Governador, e por várias vezes já exerceu a governadoria e outras missões importantes, como a presidência da Celg. Com isso, tem uma visão ampla na máquina administrativa. Na sua opinião, qual é o principal desafio para esta reta final do atual mandato do Governador Marconi Perillo?

José Eliton – Não tenho dívida em afirmar que os dois grandes desafios são com relação à segurança pública e o setor energético, nos quais nós atuamos e podemos atuar ainda com mais força. Na questão da segurança, estamos investindo muito na recomposição do quadro das polícias- Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Técnica- fazendo ingressar mais de cinco mil novos integrantes às corporações; estamos adequando essas forças com equipamentos e armamentos; com novas viaturas e aparato logístico e, principalmente, estamos buscando a recomposição salarial de todos os servidores públicos da área de segurança. É bom relembrar que quando assumiu pela primeira vez o Governo, Marconi Perillo deparou com a seguinte situação: a Polícia Militar tinha o pior salário entre todas as polícias do Brasil. Hoje, a PM goiana está entre as três melhores remuneradas do País. A Polícia Civil era uma das mais mal remuneradas do País e, hoje, é a sétima melhor remunerada no Brasil. Então, nós estamos avançando para garantir que o aparato de segurança possa garantir a pacificação social. Agora, é importante observar que nós temos problemas localizados nas grandes regiões metropolitanas, seja a de Goiânia, onde Anápolis está incluída; seja na região do Entorno de do Distrito Federal. Nas demais regiões de Goiás, nós temos indicadores positivos, ao ponto de que em cerca de 30% dos municípios, no ano passado, não tivemos registro de crimes de homicídio. Nosso desafio maior, portanto, é garantir a paz nos grandes centros urbanos e, com esses investimentos todos que estamos realizando, com uma nova visão da gestão da segurança estamos mudando o perfil. Recentemente, a Secretaria de Segurança Pública destacou os números estatísticos já consolidados e nós pudemos observar avanços significativos, inclusive em Anápolis, onde já houve redução da criminalidade. O fato é que este é um trabalho contínuo para atingirmos os objetivos que queremos. A outra questão é a demanda energética. Como eu já disse, o Estado de Goiás é um dos que mais cresce e que mais gera emprego no Brasil e, para isso, precisamos ter energia para atender as empresas e os investimentos que queiram se instalar em Goiás. Em 2011, eu presidi a CELG e naquela época nós fizemos alguns investimentos naquele momento: fizemos a subestação de Luziânia que propiciou a expansão de rede para Cristalina, que é um importante polo agrícola com pivôs que são alimentos por energia elétrica; fizemos investimentos em Caldas Novas, para garantir oferta de energia estável naquele importante polo turístico; fizemos investimentos na rede de transmissão Emborcação-Catalão, para atender a demanda do polo metal-metalúrgico; concluímos a construção da subestação de Itaberaí para atender aquela região forte na produção de proteínas e também um importante polo confecionista. Então, nós resolvemos os problemas mais sérios que tínhamos naquele momento, mas é preciso atender a demanda. No final de 2011, fizemos o primeiro acordo com o Governo Federal, no qual havia a previsão de investimentos de R$ 1 bilhão por parte da Eletrobrás no setor elétrico. Esse investimento acabou mitigado por conta da política tarifária que foi contigenciada pela Presidência da República a fim de segurar a pressão inflacionária que havia naquele momento. O preço disso toda a sociedade brasileira paga hoje. Tanto é que as operadoras de energia do País vão captar mais de R$ 11 bilhões e quem vai pagar novamente é o consumidor que, a partir do ano que vem, terá aumentos de tarifa. Mas, o fato é que precisamos ter uma solução para o setor elétrico nacional e este é um desafio que não temos como resolver exclusivamente por Goiás, porquanto a gestão da CELG hoje é da Eletrobrás. Porém, o Ministro Edison Lobão [de Minas e Energia] garantiu ao Governador Marconi Perillo, na semana passada, que os investimentos serão retomados nas distribuidoras, especialmente na CELG.

Um problema mais localizado, aproveitando a deixa, é o da Saneago em Anápolis. Em que pese os investimentos feitos pela empresa, nós temos uma queixa grande por parte da população em relação aos serviços prestados. O que tem sido e o que pode ser feito para atender a contento a esta demanda da população anapolina?

José Eliton – O que está sendo feito. Nós tivemos a oportunidade de visitar Anápolis por diversas vezes e, particularmente, tive a oportunidade por três vezes, recentemente, de vistoriar obras da Saneago realizadas aqui no Município. Então, existem as demandas, mas não tem solução sem a construção das obras necessárias. São intervenções que levam tempo para se concretizarem. Nós estamos fazendo a nova adutora ligando ao reservatório de água e vários outros investimentos que como um todo, vão garantir o abastecimento por mais 20 a 30 anos. Estamos trabalhando e até o final do ano deveremos entregar diversas dessas obras. Na área do esgotamento sanitário, estamos trabalhando e não sei se teremos tempo hábil para chegar ao fim do ano com a universalização do serviço, mas nós devemos chegar a em torno de 90% de esgoto. A Saneago hoje é uma empresa saudável do ponto de vista de sua estrutura econômica; uma empresa que investe um volume de R$ 4 bilhões em saneamento básico no Estado e Anápolis é um exemplo disso. O Governador esteve aqui recentemente participando de uma prestação de contas dos investimentos e a população vai, muito em breve, colher os frutos disso, à medida em que as obras forem concluídas e entregues à população.

Passando à questão política, o senhor tem participado dos encontros regionais dos partidos da base do Governador Marconi Perillo. Que sentimento o senhor tem captado das lideranças políticas em relação a esse processo eleitoral que está em curso?

José Eliton – Eu vejo que há uma expectativa muito grande por parte do debate político que ocorrerá no processo político de 2014. Naturalmente, nesses encontros, eu falo com os aliados e o sentimento de todos é o de dar continuidade ao tempo novo e é por isso que os 14 partidos da base chamam o Marconi Perillo para, mais uma vez, representar o desafio de continuar o tempo novo. É claro que esta é uma decisão pessoal, ele [Marconi] está avaliando e todos nós esperamos que seja o candidato. Independente de nomes, o tempo novo estará representado neste processo eleitoral e nós estamos com o diálogo aberto. O sentimento é o de realização, onde tudo aquilo que foi pactuado em 2010, está sendo executado. Hoje, não há um município de Goiás que não tenha obras efetivas do Governo e isso traz uma motivação muito grande às nossas bases, porque este trabalho está sendo reconhecido pela população. Há mais de oito meses, nós estamos com um índice crescente na aprovação do Governo e há mais de oito meses, nós temos uma diminuição no índice de rejeição. O que está acontecendo agora é uma assimilação da população com relação às obras e ações do Governo, a sua reflexão acerca dessa realidade e a formação de uma consciência crítica. Então, o ânimo na nossa base é de extrema positividade, sem jamais colocar o salto alto, porque sabemos que toda eleição é difícil, é um processo de debate, de argumentação. E nós estamos com o nosso time pronto para irmos para este debate. Estamos com uma base pacificada, unida e, caso o Governador decida pela reeleição nós estaremos com ele e defendemos a posição do Deputado Vilmar Rocha como candidato ao Senado em nossa chapa. Essa é uma questão já quase definida mas, é claro, essa discussão somente vai se exaurir nas convenções. Mas nós estamos caminhando com muita tranquilidade e convergência. Então nós temos de terminar a gestão porque ela nos credenciará para discussão e a disputa neste processo eleitoral de 2014. Éliton -

E quanto ao projeto político pessoal do senhor para a eleição deste ano. A prioridade seria postular novamente a vice-governadoria?

José Eliton – O Governador Marconi Perillo, saindo candidato, nós vamos trabalhar para que o PP esteja presente na chapa majoritária. É claro que o partido me tem como representante e eu estarei presente como candidato a Vice-Governador, caso Marconi seja de fato nosso candidato à reeleição.

O senhor falou em tempo novo, mas há quem diga que já teria envelhecido. Ou seja, essa é uma questão que deve ser trazida ao debate político. De que forma vocês pretendem enfrentar esse tipo de argumentação que, certamente, vai ser colocada?

José Éliton – Com muita tranquilidade. Espero que a oposição venha mais uma vez com este discurso que foi o mesmo utilizado em 2010 e nós o enfrentamos. Mas a população goiana entende que o tempo novo continua sendo importante para as grandes transformações sociais, para as transformações econômicas que são observadas em Goiás. Hoje nós somos protagonistas no cenário econômico nacional graças a essas políticas públicas. Anápolis é o exemplo mais claro que nós temos disso. Se vocês recordarem, antes de 1998, a Cidade estava relegada a um segundo plano, perdendo força e importância. Depois de 1998, o Governador Marconi Perillo assumiu, revitalizou o DAIA e aí a cidade começou a se projetar. E agora, quando nós terminarmos agora o Aeroporto de Cargas, Anápolis passará a ser ainda mais relevante não só no cenário nacional, mas também internacional. Então, o cidadão observa tudo isso. Nós tivemos mil escolas reformadas simultaneamente em todo o Estado. Saímos de 16º lugar para o 5º lugar no IDEB. Escolas novas, com novo padrão, foram construídas, como a “Hertha Layer” aqui em Anápolis. Então, queremos avançar com esse projeto: consolidar o Aeroporto de Cargas; consolidar o Centro de Convenções. Será que os grupos de outros posicionamentos políticos defendem outra tese. Nós queremos continuar com as transformações econômicas porque isso significa melhoria na condição de vida das pessoas. Então, o nosso discurso é de permanência das políticas públicas que foram bem sucedidas e a correção daquelas que, eventualmente, não tenham sido bem sucedidas. O Governador Marconi Perillo se notabilizou nacionalmente por ter criado diversos programas, o Renda Cidadã foi um deles, ainda na década passada e inspirou o Bolsa Família. O Programa Bolsa Universitária serviu de inspiração para a criação do Pró-Uni. Hoje nós temos o Bolsa Futuro, que é um programa inovador na área de qualificação profissional que já está sendo observado por todos os candidatos à Presidência da República. Nós estamos desenvolvendo um processo de desoneração tributária, porque a carga tributária nossa é muito alta, só comparada aos países escandinavos. Claro que, no âmbito nacional, as decisões serão tomadas pelo presidente que for eleito, mas temos de dar o exemplo no âmbito do Governo Estadual. Nós já desoneramos determinadas cadeias produtivas ou regiões. Nós queremos fazer isso em larga escala, para dar o exemplo que é possível ter incremento de receita com ferramentas melhores do ponto de vista de arrecadação, mas diminuindo o peso para o contribuinte, que terá mais ânimo porque também estará vendo a contraprestação de serviços. Então, nós queremos e estamos prontos para ir para este debate.

Dentro do cenário político atual, como o senhor analisa a pré-candidatura do Ex-Prefeito de Anápolis, Antônio Gomide?

José Eliton – Acho que não me cabe dar muito palpite em terra alheia. O processo democrático faculta o lançamento dessas pré-candidaturas. E eu só espero que a gente tenha um debate de alto nível, construtivo, que nós possamos ir aos detalhes dos grandes temas e não adentrarmos em discursos generalistas. Eu espero que o Ex-Prefeito Antônio Gomide, se for mesmo candidato, não se esqueça daquilo que disse há pouco tempo atrás, reconhecendo a importância do Governador Marconi Perillo e destacando os avanços que houveram. Nas últimas vezes em que aqui participei de solenidades em que ele [Antônio Gomide] manifestou profundo respeito pelo Governador, reconhecendo o apoio e os avanços que muito se devem às ações do Governo de Goiás. Neste sentido, o Governador dá exemplo, ou seja, independente do partido político do Prefeito que é de um partido de oposição a nós, ele esteve presente com as parcerias. Muito do asfalto que foi feito em Anápolis teve a ajuda do Governo Estadual, com mais de R$ 8 milhões em investimentos. Na habitação, tivemos várias casas entregues através das Agehab para as famílias em parcerias com o Governo Federal e a Prefeitura. A mesma coisa no saneamento básico, na educação, na saúde dentro daquilo que é atribuição do Estado. Então, eu espero que seja um debate em alto nível e que não se esqueçam daquilo que falaram lá atrás.

No final de governo, o caixa sempre estreita. Como é que o novo governador deverá encontrar as finanças estaduais, a partir do próximo ano?

José Éliton – Nós fizemos uma política de recomposição da estrutura financeira do Estado. Em 2011, quando assumimos, tínhamos a folha salarial em atraso. Os órgãos da Administração estavam todos sucateados. Nós passamos todo o ano fazendo essa recomposição. Eu dou como exemplo o Ipasgo que tinha uma dívida de R$ 400 milhões e, hoje, nós temos um superávit de R$ 60 milhões. Foi preciso restabelecer a regularidade do pagamento dos servidores público e, em nossa gestão, o funcionalismo jamais observou um dia sequer de atraso. Mas esse ajuste foi realizado com austeridade fiscal e econômica garantindo a Goiás, a possibilidade de obter recursos financeiros para alavancar o desenvolvimento. O fato é que fizemos esse ajuste fiscal pensando nos próximos 10 anos 20 anos. Quem quer que assuma, terá futuramente uma capacidade para investimentos da ordem de R$ 2 bilhões por ano. O grande desafio hoje não é nem tanto o investimento, como nós estamos vendo aí, é o custeio da máquina. Por isso que nós estamos trabalhando isso com muito zelo para evitar qualquer desequilíbrio fiscal lá na frente.

Voltando à questão política, como está o PP hoje em Anápolis. Quais são os nomes que o partido tem para a eleição deste ano?

José Eliton – O PP é um partido tradicional não só em Anápolis, mas em todo o Estado de Goiás. Hoje estamos presente nos 246 municípios goianos. Aqui, nós temos uma representação da mais alta envergadura, com pessoas respeitadas no cenário político, a começar pelo nosso presidente, o ex-Deputado Federal Pedro Canedo, que é uma figura ilustre da política goiana. Ele, inclusive, está colocando o seu nome à disposição para disputar a eleição para a Assembleia Legislativa. Nós temos o Vereador Pedro Mariano,inclusive, estivemos juntos participando de uma reunião com a executiva do PP, onde ele nos colocou o seu posicionamento de, como parlamentar, aprovar os projetos que forem importantes para a Cidade. Nós respeitamos as posições individuais. Temos aqui o Pastor Elias que foi candidato a Vereador e é uma grande liderança e está decidindo se será candidato; temos o João Feitosa que é outra liderança que participa de nosso partido. O PP está muito bem alinhado e nós temos uma tese a defender, um legado de transformações a defender daquilo que foi denominado de tempo novo. E temos hoje muitos nomes que vão definir se serão candidatos e nós esperamos ter uma representação à altura de Anápolis na Assembleia Legislativa.

Autor(a): Claudius Brito

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