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Taxas da Prefeitura podem ser acessadas em portal

Geral Comentários 19 de fevereiro de 2016

Lançamento das taxas de 2016, segundo a Secretaria da Fazenda, podem estão disponíveis no site da Prefeitura


Uma das metas da atual administração é ser lembrada pelo cidadão como um exemplo de qualidade em atendimento e isto significa oferecer todas as condições para garantir comodidade e facilidade de acesso aos serviços prestados. Nesse sentido, a tecnologia é uma ferramenta importante e tem sido utilizada por todas as secretarias, entre elas a Secretaria Municipal da Fazenda, que disponibiliza no site da Prefeitura uma variedade de documentos relacionados ao recolhimento de taxas e tributos. A Secretaria se preocupa, também, em informar sobre estes serviços e, por esse motivo, chama a atenção para o lançamento de taxas do exercício de 2016 já disponíveis on line.
O chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, Almir Leite, informa que podem ser acessados no site da Prefeitura o Imposto sobre Serviços (ISS) – estimado e fixo – dos profissionais autônomos. O profissional com curso superior, como advogados, médicos, arquitetos, administradores, entre outros que trabalhem sem vínculo empregatício, devem contribuir com o ISS.
Nesse caso, eles devem pagar a contribuição anual, conforme a tabela proveniente dos serviços. Na situação em que o profissional não esteja inscrito na prefeitura como autônomo, a contratante deverá pagar os tributos devidos, efetuando o pagamento do valor subtraído dos impostos correspondentes (valor líquido).
Segundo o chefe de gabinete, os proprietários de pit-dogs e de bancas comerciais e outros estabelecimentos comerciais podem acessar o portal da Prefeitura para emissão do documento para pagamento da taxa de ocupação e uso de área pública, com vencimento a partir de 29 de fevereiro. O mesmo para as taxas de renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais, vistoria do Corpo de Bombeiros e, ainda, expedição de alvará, todas com prazo de quitação após 31 de março.

Autor(a): Da Redação

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