(62) 3317 5500 • comercial@jornalcontexto.net

Supersimples: 500 empresas podem ser excluídas

Geral Comentários 21 de agosto de 2009


Duas medidas de interesse dos contribuintes foram discutidas na reunião do gerente de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda, José Magalhães Júnior, com os supervisores da Sefaz, no começo da semana. A primeira tratou da retirada de aproximadamente 500 empresas do Simples Nacional a partir de setembro, pelo fato de as microempresas estarem vendendo sem emitir a nota fiscal. A outra se refere à revisão do sistema de bloqueios e pendências para todos os contribuintes, que entrou em vigor de imediato.
A lei federal que dá tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas estabelece condições para a exclusão do programa. Uma delas é a venda ao consumidor sem a nota fiscal, fato comprovado pela Sefaz. “Elas estão praticando concorrência desleal com os demais contribuintes”, diz o gerente José Magalhães.
A revisão do bloqueio facilita o atendimento ao contribuinte, pois não vai mais bloquear no sistema a documentação de quem deixou de entregar, por exemplo, a Declaração Periódica de Informação - DPI, ou o Sintegra no prazo hábil. Em compensação, a autuação pela irregularidade será mais rápida. Em média 10 mil contribuintes estão sujeitos mensalmente ao bloqueio.
Do encontro na Sefaz participaram mais de 30 servidores, entre supervisores de fiscalização das delegacias regionais, das agências fazendárias especiais e das gerências especializadas. Foi a primeira reunião de trabalho neste segundo semestre. Também foi discutida adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para aproximadamente quatro mil novos contribuintes a partir do dia 1º de setembro.

Autor(a): Da Redação

Comentários


Deixe seu comentário Dê sua opinião a respeito desta notícia. Seu e-mail não será publicado.


Código Anti Span Incorreto!
Obrigado! Seu comentário foi postado com sucesso!
Falhou! Preencha todos os campos obrigatórios (*)

+ de Notícias Geral

Uma viagem de realidade e ficção a Praga

18/08/2017

Tudo começou numa viagem de família à Praga, capital da República Tcheca, em 2013. A cidade antiga, cheia de belezas e de...

Anápolis recepciona interessados em conhecer os cursos

18/08/2017

O Campus de Ciências Exatas e Tecnológicas Henrique Santillo da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Anápolis, realiz...

Ministério oferece cursos gratuitos e a distância

18/08/2017

Estão abertas as pré-matrículas para cursos de qualificação profissional na área do turismo com subsídios do Programa ...

Governo espera cadastrar 15 mil estudantes

18/08/2017

Depois de ter sido lançado em Anápolis, recentemente, o programa Passe Livre Estudantil foi apresentado de forma detalhada,...