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STF determina a suspensão da “pílula do câncer” da USP

Saúde Comentários 08 de abril de 2016

O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que a Universidade de São Paulo (USP) mantenha o fornecimento da pílula do câncer somente até o fim do estoque. Ou seja, quando a substância acabar, a instituição está autorizada a suspender a distribuição.
Para Lewandowski, a falta de estudos científicos sobre os efeitos da fosfoetanolamina sintética no corpo humano e o desvio de finalidade da instituição ao se comprometer com a distribuição do composto justifica a interrupção fornecimento pela USP depois que o estoque acabar.
“Atribuir a uma universidade pública a obrigação de fornecimento da substância a um número desconhecido de pessoas enfermas acaba por desviá-la das suas finalidades institucionais, nas quais, acredito, não consta a dispensação de medicamentos ou de substâncias para tratamento de saúde”, argumentou.
A universidade era alvo de mais de 14 mil ações judiciais pedindo a liberação da pílula. Ações judiciais dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul já haviam sido derrubadas pelo Tribunal Regional da 3ª Região sob o argumento de a substância não era autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Autor(a): Da Redação

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