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Senador vai propor Fundo para recuperar dependentes

Geral Comentários 15 de outubro de 2010

Autor do projeto, Demóstenes Torres explica que o dinheiro deve ser utilizado para construção de unidades hospitalares para o tratamento de usuários de drogas


O senador reeleito Demóstenes Torres já esquematizou os projetos de lei que deve apresentar no Congresso no próximo ano. Um dos primeiros da lista do senador goiano engloba a elaboração do Fundo Nacional de Apoio à Recuperação de Dependentes. “A proposta estipula uma espécie de poupança para construirmos clínicas e hospitais especializados no tratamento dos dependentes químicos”, afirmou o senador Demóstenes Torres. No mês de agosto, Demóstenes apresentou no plenário do Senado projeto de lei que obriga o tratamento médico de usuários de drogas flagrados armazenando ou transportando substâncias ilícitas. A proposta ainda determina pena de prisão de seis meses a um ano para aqueles que descumprirem a recomendação judicial. A atual Lei 11.343/2006, que trata sobre o tema, estipula apenas penas de serviços à comunidade e frequência em cursos sobre os malefícios às drogas. A ideia do senador Demóstenes, porém, não é a de levar o usuário para a cadeia, mas viabilizar o tratamento de dependentes químicos. Um dos dispositivos da legislação prevê exatamente a conversão da pena de prisão para a internação em unidade especializada de saúde. "Familiares, educadores e o próprio Poder Judiciário ficaram de pés e mãos atados após a vigência da Lei 11.343/2006 para internar o usuário, que, na maioria das vezes, já não tem mais discernimento sobre o vício. Hoje, se ele recusar o tratamento, nada se pode fazer além de assistir a sua autodestruição", diz Demóstenes ao Contexto.

Forças Armadas
O projeto de Demóstenes também acrescenta o inciso V ao artigo 5º da Lei 11.343/2006 para incluir as Forças Armadas no combate ao tráfico ilícito de entorpecentes nas fronteiras do País. De acordo com Demóstenes, as medidas contidas em sua proposta visam, sobretudo, a combater o avanço do crack no país. “O crack é uma droga que não tem similar com nenhuma outra em termos dos danos que causam aos seus consumidores. Sendo assim, é preciso uma força especial para evitar que ela destrua nossa geração de jovens”, afirmou o senador Demóstenes. De acordo com especialistas e dados da Polícia Federal, a fronteira com a Bolívia é a principal porta de entrada da cocaína no Brasil. “É preciso intensificar, endurecer o jogo. Só o exercito tem capacidade para coibir o tráfico de drogas nas fronteiras do País”, afirmou o senador.

Autor(a): Da Redação

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