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Seguro-desemprego está mais difícil para o trabalhador

Geral Comentários 14 de outubro de 2011

Lideranças do segmento da construção civil acreditam que as medidas tomadas pelo Ministério do Trabalho vão contribuir para reduzir a alta rotatividade de mão-de-obra


As novas regras para o seguro desemprego foram o tema central de reunião do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sicma) com a coordenadora do SINE (Sistema Nacional de Emprego) em Anápolis, Marina Quireza. Na oportunidade, ela forneceu detalhes sobre as mudanças que começaram a vigorar a partir do dia dois de setembro, com o início das operações do Portal Mais Emprego.
O Portal, segundo Marina Quireza, foi criado com a finalidade de frear a concessão de benefícios, impondo regras mais rígidas de acesso. Com elas, antes de o seguro-desemprego ser concedido, o candidato ao benefício terá três propostas de trabalho. Porém, se recusar a uma delas perde o direito. Há os casos que podem configurar motivação para a recusa, sendo: a vaga não ser compatível com o perfil do trabalhador; motivos de saúde; estar em curso profissionalizante; local de difícil acesso; choque cultural, aposentadoria e horário incompatível. “Mas, tudo deve estar documentado, no caso de saúde, por exemplo, deve constar o laudo, o nome e o CPF do médico. Se for curso profissionalizante, terá de comprovar através de uma declaração da instituição com registro de presença”, explicou a coordenadora do SINE.
O sistema em vigor conta, também, com mecanismos para a convocação do trabalhador que não tiver entregado a carta de emprego que, eventualmente, tenha sido recusado. Neste caso, a chamada pode ocorrer através dos contatos fornecidos: telefone fixo, celular, e-mail, dentre outros. O não comparecimento em 48 horas fará com que o processo do seguro-desemprego seja bloqueado.

Critérios
Além disso, Marina Quireza observou que os critérios para a concessão seguem os mesmos, ou seja, o trabalhador só poderá requisitar o seguro se tiver seis meses consecutivos no emprego, ser dispensado sem justa causa e não ter recebido outro seguro-desemprego, no prazo de 16 meses que é contado a partir da demissão. Sobre o Portal Mais Emprego, ela destacou que se trata de uma boa ferramenta que os profissionais de recursos humanos das empresas podem utilizar para ofertar vagas ou para captar mão-de-obra.

Medida pode reduzir alta rotatividade na construção civil
O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Anápolis (Sicma), Álvaro Otávio Dantas Maia, analisou de forma positiva as mudanças na regras do seguro-desemprego, lembrando que esta era uma grande preocupação do empresariado, em especial do segmento da construção civil, que sofre com a alta rotatividade da mão-de-obra. “Nós estávamos perdendo trabalhadores para o seguro-desemprego”, enfatizou.
O vice-presidente Ubiratan da Silva Lopes acredita que em virtude das novas exigências, o seguro-desemprego terá uma melhor função social e não prejudicará a economia como estava ocorrendo. Para o diretor financeiro do Sicma, Luiz Ledra, que é também presidente do Sinprocimento (Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento de Goiás), as mudanças feitas pelo Ministério do Trabalho devem efetivamente frear a concessão do benefício que estava fora de controle e, com isso, mesmo o Governo Federal será beneficiado com a otimização dos recursos.
Para o diretor de Comissões de Trabalho, Isaías Ferreira Filho, outra questão importante é com relação à qualidade da mão-de-obra que deve também nortear as políticas governamentais. Conforme observou, a rotatividade prejudica o trabalhador na aquisição de novos conhecimentos e até de benefícios concedidos pelas organizações. O empresário Anastácios Apostolos Dagios, membro do Conselho Fiscal, arrematou dizendo que as regras atuais são boas, mas é preciso que haja um grande esforço em relação à fiscalização de sua aplicação, para que efetivamente as mudanças possam produzir o efeito esperado. “É um modelo europeu que pode dar certo”, acredita.

Autor(a): Da Redação

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