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Secretário anuncia licença ambiental on line

Cidade Comentários 20 de abril de 2018

Wederson Lopes afirmou, em sessão da Câmara Municipal, que o licenciamento deve abranger empresas do DAIA


A Câmara Municipal recebeu na sessão da última quarta-feira, 18, o secretário municipal de Meio Ambiente, Wederson Lopes, que se colocou à disposição dos vereadores para resolução de demandas da população e elaboração de novos projetos para o setor.
O secretário informou que a prioridade da gestão é a revitalização de todas as praças, jardins e canteiros de Anápolis. “Mas o prefeito não quer somente a cidade limpa, mas também bonita e florida”, completou. Para executar esse trabalho, sobretudo em período chuvoso, quando a demanda por roçagem aumenta, Wederson informou que as equipes da pasta foram desmembradas.
O secretário ressaltou que o Parque JK já foi o primeiro a ser revitalizado e o trabalho agora se concentra no Parque Onofre Quinan. O próximo mutirão de serviços acontecerá no Parque da Matinha, uma das preocupações levantadas pelos vereadores em vários momentos ao longo do ano.
Segundo Wederson, a Matinha terá toda sua arborização revitalizada, além de reparos na estrutura física. “O prédio onde funcionava o Peti pode ser passado à Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Anápolis”, informou. Quanto aos brinquedos, o secretário disse que foi aberto um chamamento público para escolher a empresa que vai explorar esse serviço. A ideia é que em outubro, mês das crianças, o parque esteja pronto.

Licenciamento
O secretário também informou que sua pasta deve implantar o licenciamento ambiental on line, incluindo as empresas do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) na lista daqueles permitidos a emitir o documento no poder público municipal.
Os vereadores questionaram o secretário sobre a cobrança do serviço de roçagem dos lotes particulares. Muitos falaram em distorções. Atualmente, o dono de um terreno é notificado a fazer a limpeza via Diário Oficial. Quando ele não cumpre o chamamento, o trabalho é feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a fatura é emitida pela Secretaria da Fazenda, inclusive com multa.
De acordo com Wederson Lopes, distorções acontecem em 3% a 4% dos casos, que são justamente aqueles que procuram os vereadores para reclamar. “Se o dono do lote sabe que está errado, não deve pagar, pois o caso será julgado e a cobrança será extinta. Mas quando está tudo certo, é preciso pagar pelo serviço, pois haverá incidência de juros e multa”. Wederson Lopes comunicou que um projeto de lei será enviado pelo Executivo para apreciação dos vereadores, que reduz o valor cobrado pela roçagem em lotes particulares, mas alertou: “o valor não pode ser abaixo do mercado, pois voltaremos ao que acontecia antes, as pessoas deixando de cuidar de seus imóveis e esperando o poder público”.

Autor(a): Da Redação

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