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Secretaria do Meio Ambiente anuncia busca de soluções

Meio Ambiente Comentários 21 de maio de 2015

Secretário Céser Donizete diz que Prefeitura é a maior interessada em liberar as licenças


Está caminhando para um desfecho positivo a polêmica sobre a competência de se expedirem licenças ambientais para empreendimentos variados no Município. Na terça-feira, 19, durante reunião na Associação Comercial e Industrial de Anápolis, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Céser Donizete disse que a Administração Municipal está interessada em resolver, de vez, os problemas desta área. Foi o desdobramento do que ocorreu no último dia 13, também na ACIA, quando foram levantadas diversas questões sobre o assunto, com alguns empresários sócios da entidade reclamando da demora e do excesso de burocracia em conseguirem os documentos necessários para o prosseguimento de seus projetos. Na ocasião, com a presença de autoridades estaduais, como o Superintendente Executivo de Indústria e Comércio do Estado, Vitor Hugo de Queiroz, do Superintendente de Comércio Exterior, Luiz Medeiros Pinto e do Vice-Presidente da Companhia dos Distritos Industriais de Goiás (Goiasindustrial), Marcus Beline, além de outros membros do Governo Estadual, houve um debate para se esclarecerem as dúvidas.


E, no dia 14, o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Cidades, Vilmar Rocha, veio a Anápolis e se avistou com os empresários e se comprometeu em sentar-se com os representantes da Prefeitura para equacionar-se, de vez, o problema. Na terça-feira, 19, o Prefeito João Gomes Pinto participou de um café da manhã na ACIA, quando, também, se prontificou a manter o entendimento necessário para o esclarecimento das questões ligadas ao licenciamento ambiental.


A Secretaria


Na Reunião Ordinária de Diretoria do dia 20, na ACIA, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Céser Donizete confirmou o interesse do Governo Municipal em participar de uma força tarefa para que os licenciamentos ambientais não sejam empecilhos aos novos empreendimentos que deles necessitem e para que as renovações de licenças, também, sejam feitas sem atropelos.


Céser Donizete disse que a Prefeitura é a principal interessada em regularizar as situações que dependerem dela, tendo em vista que cerca de 20 novos empreendimentos, a maioria de grande vulto, esperam por tais liberações. Segundo ele, o que depender da Prefeitura será agilizado em tempo recorde e assegurou que nos próximos dias tem encontro marcado com o Secretário Vilmar Rocha, para a definição de um sistema inteligente que facilite a expedição dos licenciamentos sem prejuízo para o setor empresarial.


De acordo com Céser Donizete, o desencontro de informações chegou a prejudicar o andamento de alguns projetos. Ele esclareceu que, nas cidades onde não existem distritos industriais, as prefeituras expedem os licenciamentos sem problemas. Todavia, no caso de Anápolis e de outras comunidades onde funcionam esses distritos, alguns tipos de licença somente podem ser expedidos pelo Governo Estadual. Mas, assegurou que se esta responsabilidade for passada à Prefeitura, não haverá problema algum em se prestar tal atendimento.

Autor(a): Nilton Pereira

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