(62) 3317 5500 • comercial@jornalcontexto.net

Resolução regulamenta o recesso forense

Política Comentários 22 de novembro de 2013

Durante o período, entretanto, haverá plantão judiciário de primeiro e segundo graus


Aprovado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás o recesso forense no TJGO irá acontecer no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2014.
O Colegiado considerou as resoluções do TJGO que regulamentam os recessos dos anos anteriores e as que determinam o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal. Também foram observados a necessidade de continuidade da prestação jurisdicional à população e pedido pleiteado pela Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Goiás), solicitando informações sobre o recesso forense.
Conforme o ato, “fica suspenso o expediente forense nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, garantindo o atendimento aos casos urgentes, conforme as disposições do regime de plantão judiciário de primeiro e segundo graus desse Tribunal”.
Durante o recesso, ficam também suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como as intimações de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias e as audiências, excetuadas as medidas urgentes. (Com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Autor(a): Da Redação

Comentários


Deixe seu comentário Dê sua opinião a respeito desta notícia. Seu e-mail não será publicado.


Código Anti Span Incorreto!
Obrigado! Seu comentário foi postado com sucesso!
Falhou! Preencha todos os campos obrigatórios (*)

+ de Notícias Política

19 prefeitos assinam filiação ao PSDB

18/08/2017

Os deputados estaduais Manoel de Oliveira (PSDB), Santana Gomes (PSL), Francisco Oliveira (PSDB), Charles Bento (PRTB), Gusta...

Fundo bilionário para patrocinar as campanhas

10/08/2017

Os deputados integrantes da comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) acabam de rejeitar um ...

Antônio Gomide admite participar de chapa majoritária em 2018

10/08/2017

A pouco mais de um ano para as eleições gerais (Presidente da República; governadores; dois senadores por estado, deputado...

Antônio Gomide admite participar de chapa majoritária em 2018

10/08/2017

A pouco mais de um ano para as eleições gerais (Presidente da República; governadores; dois senadores por estado, deputado...