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Repasses federais crescem mais de 300 por cento em uma década

Economia Comentários 08 de janeiro de 2015

Anápolis recebeu, no ano passado, mais de R$ 242 milhões em transferências do Governo Federal, que foram aplicadas em diversos setores administrativos


O volume de transferência de recursos federais para o Município de Anápolis registrou um crescimento de 332,56% nos últimos 10 anos, conforme levantamento feito pelo CONTEXTO, junto ao Portal Transparência do Governo Federal. Em 2014, o total de recursos repassados somou mais de R$ 242,3 milhões. A melhor marca na série histórica foi registrada em 2012, quando o montante de repasses ultrapassou R$ 244 milhões.
Em 2004, Anápolis recebeu pouco mais de R$ 72,8 milhões em transferência de verbas federais. Cinco anos depois, ou seja, em 2009, o total de repasses chegada à casa de 168,5 milhões e, no ano passado, fechou em R$ 242,3 milhões.
Conforme o balanço de 2014, o maior volume de recursos, por área, foi direcionado à saúde, com um total de mais de R$ 114,1 milhões, a maior parte para a rubrica de atenção à saúde da população para procedimentos de média e alta complexidades (teto MAC), com soma superior a R$ 86 milhões. Outro volume considerável foi destinado ao Programa Saúde da Família, com a transferência de mais de R$ 11,7 milhões. Entram ainda na composição das transferências para a saúde: recursos para a atenção básica e especializada na saúde bucal; construção e ampliação das unidades básicas de atendimento à população; manutenção do SAMU; ações de vigilância sanitária e programas diversos como prevenção das DST e AIDS.
Para a educação, o valor que consta, por área, foi de pouco mais de R$ 10,6 milhões. Entretanto, há outros repasses, como o do FUNDEB, por exemplo, que estão descritos como Encargos Especiais. O valor repassado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, no ano passado, foi de mais de R$ 24,9 milhões.
Na área de Encargos Especiais, que soma um total de R$ 78,8 milhões em recursos transferidos para Anápolis, além do FUNDEB, consta o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, no valor de R$ 42,2 milhões. E, ainda, outros repasses como: auxílio financeiro aos municípios; CIDE/combustíveis; compensação de ICMS para municípios exportadores; transferência de cota-parte do salário educação; transferência do Imposto Territorial Rural (ITR); cota-parte de compensação pela exploração de recursos minerais e transferência de royalties pela exploração de gás natural e petróleo.
Na área social, o convênio com o Governo Federal permitiu o repasse de mais de R$ 22,7 milhões para o programa Bolsa Família, de transferência direta de renda com condicionalidades, que atende a famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154) e extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 77). Ele possui vários tipos de benefícios utilizados para comporem a parcela mensal que os beneficiários recebem.
Durante o ano de 2014, conforme consta no Portal Transparência, Anápolis celebrou, junto ao Governo Federal, um total de 197 convênios. O Ministério com maior número de convênios celebrados foi o da Saúde, com 68 no total. Os demais, são: Educação (30); Cidades (17); Desenvolvimento Social e Combate à Fome (15); Esporte (13); Turismo (13); Cultura (06); Justiça (04); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (03); outros (18). Foram, também, celebrados 10 convênios com a Presidência da República.

Evolução das transferências de recursos para Anápolis

ANOVALOR (R$)
2004 - 72.873.414,62
2005 - 82.649.474,16
2006 - 94.298.685,91
2007 - 126.428.923,15
2008 - 167.680.056,68
2009 - 168.598.559,56
2010 - 178.170.163,81
2011 - 206.684.481,71
2012 - 244.026.584,65
2013 - 224.094.687,85
2014 - 242.349.080,89
Fonte: Portal TransparênciaGoverno Federal

Autor(a): Claudius Brito

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